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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o sistema de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a inclusão de microempresas e empresas de pequeno porte produtoras de vinho no Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a cobrança de tarifas por parte das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 16/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (limite para o aumento da despesa com pessoal e encargos sociais da União).
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 23/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-116 ao Aeroporto do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o acesso da Rodovia BR-101 ao Aeroporto Regional Sul, no Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos da Lei, voto de aplauso para os cientistas brasileiros Miguel Nicolelis, Cláudio Melo, Sidarta Ribeiro e a todos que apoiaram o projeto do Instituto de Neurociência de Natal, no Estado do Rio Grande do Norte.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos da lei, voto de aplauso para o Professor Doutor Henry França Méier e para o Doutor Vinicius Rodolfo Wiggers, pelo Prêmio Peter Murányi 2007 - Desenvolvimento Científico e Tecnológico com Enfoque em Energias Renováveis com o projeto "Desenvolvimento de Processo de Craqueamento Térmico Contínuo para Produção de Biocombustíveis a partir de Resíduos Gordurosos como Alternativa de Energia" Os Doutores foram indicados pela FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 05/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do Artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para participar do Encontro de Mulheres Parlamentares sobre Saúde Materna e Perinatal, a realizar-se nos dias 13 e 14 de março de 2007, em Londres, comunica que estará ausente do País no periodo de 10 a 15 de março de 2007.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos da lei, voto de aplauso para Cristina Marques, de Blumenau, SC, e Solange Valle Castro, do Amazonas, ganhadoras do Prêmio Sebrae Mulher Empreendedora nas categorias estadual, regional, nacional e internacional pela apresentação do projeto "Troque Lixo por Livro".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 29/03/2007
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