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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em processos de crimes de responsabilidade de funcionários públicos.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para modificar os requisitos de recrutamento dos conciliadores e juízes leigos dos Juizados Especiais.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dispor sobre alienação antecipada de coisas apreendidas.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 04/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a Universidade Federal de Santa Catarina, apontada como a 134ª melhor universidade do mundo - e a terceira melhor do Brasil - segundo o Ranking Webometrics.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a Polícia Militar de Santa Catarina, que comemora hoje, dia 5 de maio de 2010, 175 anos de existência.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 05/05/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso a todos os agraciados, em especial para a professora Andréia Betina Legatzke Klitzke, de Joinville, pelo Prêmio Nacional de Professor Nota 10, patrocinado pela Fundação Victor Civita.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 27/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para compor a comitiva oficial do Governador de Santa Catarina, que emprenderá viagem a Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 7 a 14 de fevereiro de 2009, para participar de reuniões com os membros do Word Trade& Tourism Council - WTTC, onde serão tratados assuntos relacionados ao "Word Summit", maior evento mundial de turismo, a ser realizado em maio de 2009, em Florianópolis, SC, comunica ainda nos termos do art. 39 do RISF, que estará ausente do País no período de 6 a 14 de fevereiro de 2009.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 06/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 81, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar às famílias das vítimas dos acidentes ocorridos no dia 09 de outubro de 2007, na BR-282, no Estado de Santa Catarina, em duas colisões envolvendo um ônibus e dois caminhões.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 10/10/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso para a Seleção Brasileira de Futebol Feminino pela conquista do Vice-Campeonato na Copa do Mundo, realizado na China.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 02/10/2007
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