Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os Arts. 216 e 335, iniciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre as implicações da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 3, de 2002, de autoria do Senador Moreira Mendes, em termos diplomáticos e de política externa brasileira.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 10/11/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Rede Santa Catarina de TV (SBT) pelos 15 anos de sua atuação no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 25/03/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor aos atletas que representaram o Brasil nos Jogos Paraolímpicos de Atenas.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 05/10/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso à Associação Nacional dos Jornais (ANJ) pelos 25 anos de sua fundação, comemorados no dia 14 de setembro de 2004 com a posse da nova diretoria, assumirá a presidência o empresário Nelson Sirotski, presidente do grupo RBS, que criou a rede de comunicação em Santa Catarina em 1979, como diretor da TV-Catarinense de Florianópolis.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/09/2004
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Conselho Federal de Educação Física pela comemoração em 1º de setembro ao Dia do Profissional de Educação Física.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 01/09/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais voto de repúdio desta Casa ao comportamento desrespeitoso do Exmº Sr. Deputado Jair Bolsonaro para com a Exmª Srª Deputada Maria do Rosário, em episódio ocorrido no Salão Verde da Câmara dos Deputados em 11 de novembro de 2003.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 12/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 04/06/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dá nova redação aos artigos 93 e 95 da Constituição Federal, para impedir a utilização da aposentadoria dos magistrados como medida disciplinar e permitir a perda de cargo, nos casos que estabelece.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir a inclusão de microempresas e empresas de pequeno porte produtoras de vinho no Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 02/10/2007
Fazer nova pesquisa ›