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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
Encontradas 31 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 7º da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para modificar os requisitos de recrutamento dos conciliadores e juízes leigos dos Juizados Especiais.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Aqüicultura.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para dar prioridade de tramitação aos procedimentos judiciais em processos de crimes de responsabilidade de funcionários públicos.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Declaração de Bens e Direitos em Tempo Real.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o sistema de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas nas instituições federais de educação profissional e tecnológica.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 18/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 13 da lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, para determinar que o mandato dos dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil será de três anos.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os art. 11 e 20 da lei 8112 de 11 de dezembro de 1990, para estabelecer restrições para a cessão de servidores aprovados em concursos públicos das agências reguladoras.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Extingue débitos das fundações educacionais de origem estadual e municipal, originários da retenção do imposto de renda retido na fonte.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece princípios de eqüidade na oferta e no acesso à educação superior pública.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 04/06/2009
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