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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor à Casa de Maria - Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista, situado no Município de São Paulo - SP, pela indicação ao IV Prêmio Galba de Araújo.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/02/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno, sejam apresentadas congratulações ao Ilmo. Sr. Perito Criminal do Departamento de Polícia Federal, Dr. Renato Barbosa, pelo trabalho nas investigações sobre a lavagem de dinheiro, via Banestado, em Nova York - EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º da Lei Complementar 116 de 31 de julho de 2003, para dispor sobre o local do recolhimento do ISS nas operações de arrendamento mercantil.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 22/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 610, de 1999, além das comissões constantes do despacho original, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Aqüicultura.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Nacional, o acesso da BR-116 ao Aeroporto do Planalto Serrano, no Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta alínea c ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer, em benefício dos comprovadamente pobres, a gratuidade do registro da escritura pública do imóvel destinado à residência da família.
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 10/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o Instituto Federal de Santa Catarina por ter ficado em primeiro lugar, pelo segundo ano consecutivo, no Índice Geral de Cursos, avaliado pelo INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, órgão do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 17/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo nº 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Município de Joinville, Santa Catarina, por ter sido vencedora do Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, na categoria Grandes Cidades e Capitais.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 01/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para o Prefeito de Concórdia-SC, João Girardi, pelo prêmio "Gestor Eficiente da Merenda Escolar".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/12/2009
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