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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2009 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Moreira de Alencar, fundador do PMDB no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessaria autorização para participar da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do MERCOSUL", na cidade de Montevidéu, Uruguai, no dia 15 de dezembro de 2009, informa ainda que estará ausente do País no período de 14 a 16 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, EDUARDO BRAGA, O EMBAIXADOR DA GUIANA NO BRASIL, HARRY NARINE NAWBATT, E O EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA, ATUALMENTE DEPUTADO FEDERAL POR ESSE ESTADO, NEUDO CAMPOS, A PARTICIPAREM DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAREM DA ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 10/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUER ADITAMENTO AO REQUERIMENTO Nº 42, DE 2009 – CRE, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A DISCUTIR O POSICIONAMENTO DO BRASIL FRENTE ÀS RECENTES MANIFESTAÇÕES DO IRÃ EM RAZÃO DOS RESULTADOS ELEITORAIS DESSE PAÍS, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS O NOME DO SR. IRADJ ROBERTO EGHRARI, SECRETÁRIO NACIONAL DE AÇÕES COM SOCIEDADE E O GOVERNO DA COMUNIDADE BAHÁ’I.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 222, DO REGIMENTO INTERNO, E OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA CONSIGNADO, NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, EM 20 DE AGOSTO DE 2009, VOTO DE LOUVOR PARA A ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG) REFERENTE AO 60º ANIVERSÁRIO. REQUEIRO, ADEMAIS, QUE ESTE VOTO DE LOUVOR SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DA DEFESA.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 13/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O EMBAIXADOR DA REPÚBLICA DA BOLÍVIA NO BRASIL, A PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA TRATAR DE MATÉRIA DIVULGADA NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO NO ÚLTIMO DIA 13, QUINTA-FEIRA, INTITULADA: “BOLIVIA EXPULSARÁ 20 FAMÍLIAS BRASILEIRAS DA FRONTEIRA, DIZ VICE-MINISTRO.”
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 20/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com o Art. 93, inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de Audiência Pública, com vistas a tratar da matéria veiculada no Correio Braziliense de 1º de novembro de 2009, intitulada “Exploração sem regulamentação” da jornalista Danielle Santos. Para tanto, gostaríamos que fossem convidadas as seguintes pessoas: - Sr. MÁRCIO MEIRA - Presidente da Fundação Nacional do Índio - Funai; - Sr. LINDOMAR PADILHA- Coordenador Regional do Conselho Missionário Indigenista – CIMI; - Dra DEBORA DUPRAT – Subprocuradora Geral da República; - Dra ANA PAULA CALDEIRA SOUTO MAIOR - Advogada do Programa de Política e Direito Socioambiental do Instituto Sócio Ambiental; - Sr. MACILVO YAWANAWÁ – Filho do Cacique da Aldeia Nova Esperança; - Dr. CASSIANO FIGUEIRA MARQUES DE OLIVEIRA – Secretário de Estado de Esporte, Turismo e Lazer – Acre; e - Sr. JOÃO BOSCO NUNES – Responsável pela Agência de Turismo Maanaim. - Sra. DANIELLE SANTOS – Jornalista do Correio Braziliense, autora da matéria.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 12/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura aos brasileiros residentes no exterior, a filiação como contribuinte facultativo do INSS.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 06/04/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a doação, em dinheiro, por pessoas físicas e pessoas jurídicas para as campanhas eleitorais
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 17/05/2010
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