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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Mesquita Júnior
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Geraldo Mesquita Júnior
Encontradas 90 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessaria autorização para participar da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do MERCOSUL", na cidade de Montevidéu, Uruguai, no dia 15 de dezembro de 2009, informa ainda que estará ausente do País no período de 14 a 16 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 11/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. João Moreira de Alencar, fundador do PMDB no Estado do Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 08/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da XXI Sessão Plenária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 29 de novembro a 2 de dezembro de 2009 para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa para participar da 3ª Etapa da Audiência Pública da Comissão de Direitos Humanos do MERCOSUL para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do MERCOSUL, na cidade de Assunção, Paraguai, no dia 23 de novembro de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 22 a 24 de novembro de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 18/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do professor e sociólogo José Mastrangelo, ocorrido no dia 25 de outubro de 2009, em Rio Branco, Acre.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 27/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno Senado Federal, autorização para participar da XX Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 19 e 20 de outubro de 2009, e informa que estará ausente do País no período de 18 a 20 de outubro de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 14/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Montevidéu, Uruguai, nos dias 03 e 04 de agosto de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 17/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar da Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu - Uruguai, nos dias 18 e 19 de maio de 2009, e comunica que estará ausente do País, no período de 17 a 20 de maio de 2009, para participar do referido evento.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 14/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Reunião Extraordinária da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL na cidade de Buenos Aires, Argentina, no dia 7 de maio de 2009, e informa que, por essa razão, estará ausente do País no período de 6 a 8 de maio de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 05/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, inciso III, da Constituição Federal, e do art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar da Sessão Extraordinária do Parlamento do MERCOSUL, na cidade de Assunção, Paraguai, nos dias 27 e 28 de abril de 2009, e comunica que estará ausente do País no período de 26 a 29 de abril de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 23/04/2009
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