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Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
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- Proposições do(a) parlamentar Papaléo Paes
- Parlamentar
- Papaléo Paes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso aos veículos de comunicação do Senado Federal - TV, Rádio e Jornal - pelas belas matérias relacionadas aos 120 anos da assinatura da Lei Áurea.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 12/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno, com redação dada pela Resolução nº 37, de 1995, que seja considerada como desempenho de missão de caráter oficial, sua participação no "I Congresso Brasileiro da Federação Interestadual de Farmacêuticos - FEIFAR", que será realizado na cidade de Belém, no período de 10 a 13 de maio de 2005.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 04/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a realização de Acordo Internacional de Previdência Social com a França.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal e do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre os estudos que fundamentam o projeto de reforma da previdência referente ao recolhimento dos proventos dos aposentados.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PTB/AP)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do artigo 50, parágrafo 2º da Constituição Federal e artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da fazenda sobre a Política Cambial do Governo.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PTB/AP)
- Data:
- 30/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da senhora MARIA DE LOURDES DA SILVA ROQUE, pioneira do Estado do Acre, ocorrido no dia 08 de março de 2009.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 09/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 420 anos de fundação da cidade de João Pessoa, Capital do Estado da Paraíba, a transcorrer no próximo dia 5 de agosto.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, e dos artigos 215 e 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social para apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 67/2003 (Reforma Previdenciária), pesquisas sobre a seguridade social que serviram de base à Proposta de Iniciativa da Presidência da República.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 04/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que o PLS 135, de 2010, seja apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça, além da Comissão constante do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (PSDB/AP)
- Data:
- 23/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 330, de 2004, e 67, de 2005, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/2005
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