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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura, para discutir a falta de combustíveis que vem atingindo o Estado do Amapá nas últimas semanas. A crise, que não tem previsão de término, tem gerado graves transtornos, principalmente nos municípios de Macapá e Santana. Apesar do reabastecimento em alguns postos, a demanda não acompanha a grande procura. Para tratar do assunto, sugerimos sejam convidadas as seguintes autoridades: 1. Ministro Dr. José Leônidas Cristino – Secretaria dos Portos; 2. Ministro Dr. Edison Lobão – Ministério de Minas e Energia; 3. Sr. Jorge Celestino Ramos – Gerente Executivo da Área de Operação da BR;4. Dr. Dirceu Cardoso Amorelli - Superintendente de Abastecimentos da Agência Nacional do Petróleo ANP Região Norte; 5. Dr. José Augusto Nogueira – Diretor de Operações Ipiranga. 6. Sr. Alísio Vaz – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes – SINDICOM.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 31/10/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão Permanente de Justiça de Transição, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, para debater a implementação das recomendações que constam no Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade. Sugiro que sejam convidados: Ministra Ideli Salvatti; Ex. Ministra da Secretaria de Direitos Humanos Deputada Maria do Rosário; Sr. Pedro Dalari; Representante da Comissão Sobre Mortos e Desaparecidos Políticos; Representantes dos Familiares dos Mortos e Desaparecidos; Representante da Casa Civil; e Representante do Ministério Público Federal.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 18/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro o aditamento do Requerimento número 44 de 2013, aprovado por esse colegiado da CDR para realização de Audiência Pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, para tratar sobre os impactos da mineração com a exibição do documentário “Enquanto o Trem Não Passa”, produzido coletivamente pelo Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Atingidos pela Mineração, Mídia Ninja, Movimentos Sociais e colaboradores, com direção cinematográfica de Rafael Vilela e Kátia Visentainer.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – CNV, e da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, para tratar da escalada de violência contra ativistas de movimentos sociais de caráter socioambiental, relacionada à exploração ilegal de madeira na Região Amazônica.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/07/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública na Subcomissão da Memória, Justiça e Verdade da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, sobre a descoberta de ossadas que podem pertencer a desaparecidos políticos e integrantes da Guerrilha do Araguaia.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de uma diligência para in loco averiguar a atuação do poder público no andamento das providências relacionadas à tragédia, que ocorreu no dia 27 de janeiro de 2013 na Boate Kiss, na Cidade de Santa Maria – RS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 70, combinado com o inciso VII, do art. 71, ambos da Constituição Federal, bem como art. 102-A, inciso I, alínea "c" do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro que a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, requisite ao presidente do Conselho de Atividades Financeiras - COAF o seguinte documento: CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO RELATÓRIO DO COAF O QUAL APONTA QUE PAGAMENTOS DE 2015 POR SERVIÇO NA NORTE-SUL FORAM TRANSFERIDOS PARA EMPRESAS DIFERENTES DA QUE ATUA NA OBRA.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso III do art. 31 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e inclui parágrafo no art. 35 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para prever publicação, na rede mundial de computadores (Internet), das informações acerca da gestão das prestadoras de serviços públicos e discrimina quais informações devem ser prestadas pelas concessionárias de rodovias.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para determinar que a Polícia Federal é órgão estruturado em carreira única.
- Autor:
- Senador Anibal Diniz (PT/AC) e outros.
- Data:
- 04/12/2013
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