Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- INS
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontrada 1 matéria do tipo INS - Matéria:
-
- Ementa:
- Sugestão, nos termos do Arts. 224 do Regimento Interno do Senado Federal, de adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saharauí Democrática (Saara Ocidental) como Estado detentor de Direito legítimo à soberania e à autodeterminação; ao estabelecimento de relações diplomáticas; à instituição de processo contínuo de ajuda humanitária aos refugiados; à concessão à MINURSO de competência para tratar de Direitos Humanos na área ocupada; e à instalação de Escritório de Representação no País.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 16/06/2015
Fazer nova pesquisa ›