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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- João Capiberibe
Encontradas 192 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado da expressão "contratado por prazo indeterminado", constante do caput do art. 4º-A da Lei nº 7.998/1990, constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do § 2º do art. 9º da Lei nº 7.998/1990, constante do art. 1º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer destaque para votação em separado do § 4º do art. 1º da Lei nº 10.779/2003, constante do art. 2º do PLV 3/2015 - MPV 665/2014.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 26/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no § 5º do art. 154 e no art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de sessão especial destinada a homenagear a passagem dos 70 anos de fundação do Partido Socialista Brasileiro
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senador Roberto Rocha (PSB/MA)
- Data:
- 02/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 256, do Regimento Interno do Senado Federal, a retirada, em caráter definitivo, do RQS 601/2017.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA)
- Data:
- 08/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 190, de 2017.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Líder do PROS Hélio José (PROS/)
- Data:
- 18/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 21, de 2018.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Líder do PROS Hélio José (PROS/), Líder do DEM Ronaldo Caiado (DEM/GO), Líder do PT Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Urgência para o Projeto de Lei do Senado nº 1/2008.
- Autor:
- Líder do CIDADANIA Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do Bloco Parlamentar Democracia e Cidadania João Capiberibe (PSB/AP), Senador Romero Jucá (MDB/RR), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN)
- Data:
- 20/12/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Urgência Plenário - PLS 356 de 2012 - Fundo dos Caminhoneiros
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Lindbergh Farias (PT/RJ), Líder do Bloco Parlamentar Socialismo e Democracia João Capiberibe (PSB/AP), Líder do Bloco Moderador Wellington Fagundes (PL/MT), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Progressista Wilder Morais (PP/), Líder do PP Benedito de Lira (PP/AL), Líder do Bloco Social Democrata Eduardo Amorim (PSDB/SE)
- Data:
- 31/08/2017
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