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Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Tasso Jereissati
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Tasso Jereissati
Encontradas 240 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218, VII, combinado com o art. 221, I, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de VOTO DE PESAR pelo falecimento do empresário e ex-presidente da Vale, Roger Agnelli, falecido em trágico acidente, no último sábado, dia 19 de março de 2016, em São Paulo - SP, e a apresentação de condolências a sua família.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE) e outros.
- Data:
- 21/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Especial Temporária, composta por 11 (onze) membros titulares e igual número de suplentes, com o intuito de debater e propor soluções para a segurança pública do Brasil, além de deliberar projetos de lei sobre o mesmo tema.
- Autor:
- Senador José Medeiros (S/Partido/MT) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo dos requerimentos de destaque para votação em separado apresentados ao PLS 555/2015.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 311, IV, RISF, preferência para votação do Substitutivo oferecido ao PLS 555/2015.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 15/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, ‘c’, 12, combinado com o art. 101, I, todos do RISF, que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 213 de 2015, seja ouvida também a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para que esta se pronuncie sobre a matéria, além da Comissão constante no despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 09/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a criação de Comissão Especial, composta por 14 (quatorze) membros titulares e igual número de suplentes, para formular proposta de adoção de sistema de governo de matriz parlamentarista.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do § 7º do art. 154 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão de debate temático para avaliar as reais dimensões da epidemia do vírus zika no Brasil, bem como averiguar os meios para conter a propagação do mosquito Aedes aegypti em território nacional.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, o reexame do PRS 84/2007 pela Comissões de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
- Data:
- 26/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal, c/c o art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja criada Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), composta por 11 membros titulares e 7 suplentes, destinada a, no prazo de 120 dias, com limite de despesas de R$ 50.000,00, apurar e analisar possíveis irregularidades na fiscalização e manutenção das barragens da Samarco Mineradora S.A., no município de Mariana-MG, bem como para investigar as responsabilidades pelo desastre ambiental causado pelo rompimento dessas barragens, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de averiguar a situação atual de outros locais de mineração em que haja risco de desastres semelhantes.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 24/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de solidariedade ao povo francês pelos ataques terroristas ocorridos no último dia 13 de novembro.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
- Data:
- 19/11/2015
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