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Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Patrícia Saboya
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Patrícia Saboya
Encontradas 27 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Determina o registro do Índice Apgar no prontuário do recém-nascido e no cartão da criança.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 25/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências, para determinar que os planos diretores sejam elaborados com base em cartas geotécnicas.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PDT/CE)
- Data:
- 24/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para modificar o regime de tributação incidente sobre as creches e pré-escolas no Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (PSB/CE)
- Data:
- 16/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (S/Partido/CE)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 2º do art. 46 e ao caput do art. 52 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre adoção internacional.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude", a ser comemorado anualmente no dia 20 de março.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 04/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, de modo a aumentar o período máximo de percepção do seguro no caso de trabalhador portador de deficiência física.
- Autor:
- Senadora Patrícia Saboya (CIDADANIA/CE)
- Data:
- 23/06/2004
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