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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados.
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 07/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, destinada a discutir a criação da Secretaria Nacional da Criança.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 24/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 173, DE 2009, que estabelece a formação para o exercício do cargo público de Conselheiro Tutelar.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 31/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o atual estado de endividamento da população brasileira e suas consequências financeiras, econômicas e sociais no futuro, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil; Sr. Raul Velloso, Consultor; Sr. José Pastore, Professor da Universidade de São Paulo; Sr. José Márcio Camargo, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; e Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 52, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2004.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 284, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a continuidade de tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 145, de 2005.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 11/03/2011
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