Requerimento da Comissão de Educação n° 73, de 2011
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 18/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 73/2011
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 06/12/2011
- Descrição/Ementa
- Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão em 06/12/2011. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/12/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 73/11-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque, Cássio Cunha Lima e Mozarildo Cavalcanti, propondo a realização de um ciclo de Audiências Públicas com a finalidade de dis... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, AUDIENCIA PUBLICA, FEDERALIZAC?A?O, EDUCAÇÃO.
- 18/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia 5 de dezembro de 2012, realizou a 7ª Audiência Pública destinada a debater o tema "Educação e Federalismo - Educação Básica: Responsabilidade do Governo Federal?", com a presença dos seguintes convidados: Senhora Cybele Amado, Presidente do Instituto Chapada de Educação e Pesquisa; e Senhora Roseni Cena, Diretora-Executiva do Instituto Inhotim.
- 18/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia 21 de novembro de 2012, realizou a 6ª Audiência Pública para debater o tema "Educação e Federalismo - Educação Básica: Responsabilidade do Governo Federal?", com a presença dos seguintes convidados: Senhor João Batista de Oliveira, Presidente do Instituto Alfa e Beto; Senhora Guiomar Namo de Melo, educadora; e Senhor Fernando Abrúcio, Cientista Político.
- 18/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia 30 de outubro de 2012, realizou a 5ª Audiência Pública para debater o tema "Educação e Federalismo - Educação Básica: Responsabilidade do Governo Federal?", com a presença dos seguintes convidados: Senhora Marta Teresa da Silva Arretche, professora da Faculdade de Ciência Política da Universidade de São Paulo - USP; e Senhora Mariza Abreu, representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM.
- 18/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia 17 de outubro de 2012, realizou a 4ª Audiência Pública para debater o tema "Educação e Federalismo - Educação Básica: Responsabilidade do Governo Federal?", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Demerval Saviani, educador, filósofo e docente da Faculdade de Educação da Universidade de Campinas - Unicamp; e Senhor Luiz Valter de Lima, Secretário de Educação do Município de Camaçari - BA - e representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime.
- 18/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia 12 de setembro de 2012, realizou a 3ª Audiência Pública para debater o tema "Educação e Federalismo - Educação Básica: Responsabilidade do Governo Federal?", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Fernando Veloso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Senhora Priscila Fonseca da Cruz, Diretora-Executiva do Movimento Todos Pela Educação; e Senhor Cesar Callegari, titular da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação - SEB/MEC.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 30/08/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 2ª Audiência Pública para debater o tema "Educação e Federalismo - Educação Básica: Responsabilidade do Governo Federal?", com a presença dos seguintes convidados: Senhor Daniel Tojeira Cara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Senhor Danilo de Melo Souza, Terceiro Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação - Consed; Senhor Gilmar Soares Ferreira, Secretário de Formação Sindical da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; e Senhor Marcelo Medeiros, Professor da Universidade de Brasília - UnB - e técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea.
- 09/08/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza a 1ª Audiência Pública para debater "Educação e Federalismo - Educação Básica: Responsabilidade do Governo Federal?", com os seguintes convidados: Márcio Holland, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda - MF; Fernando Antonio Rezende Silva,
Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV; Marcelo Barros Gomes, Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União - TCU; Sérgio Ricardo de Mendonça Salustiano, Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União - TCU; e Binho Marques, Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - MEC.
- 06/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 73/11-CE, de autoria dos Senadores Cristovam Buarque, Cássio Cunha Lima e Mozarildo Cavalcanti, propondo a realização de um ciclo de Audiências Públicas com a finalidade de discutir o tema Federalismo e a Educação.
- Requerimento.
- 06/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 06/12/2011.
- RCE 73/2011
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:46