Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
Parlamentar
Cristovam Buarque
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ¿ CE, para discutir a criação e implementação de um programa de colaboração e intercâmbio de conteúdos culturais entre Estados que integram a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa ¿ CPLP. Para tanto, sugiro os seguintes convidados para participar da referida audiência: Tereza Cruvinel ¿ Presidente da EBC- TV Brasil; Sr. Marcelo O. Dantas ¿ Diretoria de Relações Internacionais do Ministério da Cultura; Prof. Deonisio da Silva - PHD- Vice Reitor da Univ. Estácio de Sá ¿ Rio de Janeiro; Sr. Túlio Gontijo Rocha, INSTITUTO BRASIL PLUS; e Prof. José Raymundo Martins Romêo, Secretário de Ciência e Tecnologia da Prefeitura de Niterói/RJ.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
05/07/2011
Matéria:
Ementa:
De acordo com o que preceitua o artigo 93, inciso II, combinado com o art. 90, incisos V e XI, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para discutir e esclarecer matéria veiculada pela Revista Veja, em sua última edição nº 2224, de 6 de julho último, intitulada ¿Madraçal no Planalto¿, com os seguintes convidados: - Prof. José Geraldo de Souza Júnior, Reitor da Universidade de Brasília-UnB; - Mel Dleil Gallo, Coordenadora Geral do Diretório Central de Estudantes; - Prof. Roberto Romano, da Unicamp-SP; - Prof. Renato Janine, da Universidade de São Paulo-USP; e - Prof. Dr. João Luiz Martins, Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e Presidente da ANDIFES.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
12/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso II do Regimento Interno do Senado Federal, o apoio desta Comissão de Educação, Cultura e Esporte ao ¿Fórum sobre capacitação de Mercados Criativos para a Copa de 2014¿, a ser realizado em parceria com o Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura, no período de 29 a 31 de agosto do corrente, com a realização de Audiência Pública nesta Comissão para discutir a capacitação de empresas e trabalhadores ligados às cadeias produtivas da economia criativa para a Copa do Mundo de 2014.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
12/07/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de reunião com a finalidade de homenagear os vencedores do Prêmio Microsoft Educadores Inovadores 2011, a saber: Profª. Vera Beatriz Hoff Pagnussatti, do município de Marechal Cândido Rondon ¿ PR, vencedora do Prêmio Especial Educador Inovador 2011, Profª. Ana Paula Krumel Huzalo, do município de General Câmara ¿ RS, vencedora da categoria Inovação em Conteúdo, Prof. Jorge Cesar Barboza Coelho, do município de Campo Bom ¿ RS, vencedor da categoria Inovação em Colaboração, Profª. Lúcia Regina Silva dos Santos, do município de Manaus ¿ AM, vencedora da categoria Inovação em Comunidades, Profª. Sandra Maria Saragoça, do município do Rio de Janeiro ¿ RJ, vencedora da categoria Contextos Desafiadores, Prof. Alex Vieira dos Santos, do município de Salvador ¿ BA, vencedor da categoria Uso Avançado de Tecnologia, Prof. Marcus Vinícius Leite, do município de Belo Horizonte ¿ MG, vencedor da categoria Educador Inovador ¿ Escolas Particulares, e Prof. Eraldo Martins Guerra Filho, do município de Paulista ¿ PE, vencedor da categoria Educador Inovador ¿ Escolas Técnicas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
13/09/2011
Matéria:
Ementa:
Com base no que disciplina o Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Reunião para homenagear, no âmbito da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), os jovens alunos brasileiros ganhadores de medalha de ouro e outros participantes da "Olimpíada Mundial do Ensino Técnico – 2011", 41st WorldSkills Competition, realizada entre os dias 5 a 8 de outubro do corrente, em Londres. Além dos jovens vencedores, sugiro que figurem, entre as autoridades convidadas, os titulares das seguintes entidades: Confederação Nacional da Indústria (CNI/SENAI); Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviço e Turismo (CNC/SENAC).
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
25/10/2011
Matéria:
Ementa:
Requeremos, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Audiências Públicas no âmbito desta Comissão, com a finalidade de discutir o tema “Federalismo e a Educação”. A relação dos convidados e a programação do evento serão posteriormente apresentadas.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:
06/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II da Constituição Federal, combinado com os arts. 90 II e 93 II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, com a finalidade de debater o “Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa”. Os convidados serão posteriormente indicados.
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
07/12/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, destinada a discutir a criação da Secretaria Nacional da Criança.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
24/03/2011
Matéria:
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública para instruir o PLC 173, DE 2009, que estabelece a formação para o exercício do cargo público de Conselheiro Tutelar.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
31/08/2011
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública destinada a debater o atual estado de endividamento da população brasileira e suas consequências financeiras, econômicas e sociais no futuro, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Carlos Hamilton Vasconcelos Araújo, Diretor de Política Econômica do Banco Central do Brasil; Sr. Raul Velloso, Consultor; Sr. José Pastore, Professor da Universidade de São Paulo; Sr. José Márcio Camargo, Professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; e Sr. Antonio José Domingues de Oliveira Santos, Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo.
Autor:
Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:
07/06/2011

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