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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 24 de maio de 2013, destinada a comemorar os 25 anos do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - CONASEMS.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 04/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. Bruno Maranhão, ocorrido em 25 de janeiro de 2014.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 05/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, seja consignado nos nais do Senado Voto de Lembrança pelo transcurso do aniversário da morte do ex-senador ABDIAS DO NASCIMENTO e do quarto ano da morte do ex-senador amazonense JEFFERSON PÉRES.
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 23/05/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Pesar pelo falecimento do ex-Ministro da Justiça e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2012.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 22/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de Voto de Pesar pelo falecimento do economista e professor doutor Armando Dias Mendes, ocorrido no dia 15 de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 26/06/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências às famílias pelo falecimento das crianças vitimadas no atentado ocorrido em 07 de abril de 2011, na Escola Municipal Tasso da Silveira, localizada no Bairro Realengo, Rio de Janeiro - RJ.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 08/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer, como Parlamentar do Mercosul, à XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na sede do Parlamento, em Montevidéu, Uruguai, no período de 12 a 14 de dezembro de 2010, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 07/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para comparecer, como Parlamentar do Mercosul - legislatura 2007-2010, à XXVI Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, na sede do Parlamento, na cidade de Montevidéu - Uruguai, no período de 18 a 19 de Outubro de 2010; comunica, ainda, nos termos do art. 39, I, que estará ausente do país nesse período.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do expediente da sessão do dia 26 de novembro de 2009 destinado a homenagear o Banco Interamericano de Desenvolvimento pelo cinquentenário de sua criação, que ocorrerá em 30 de dezembro de 2009.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 25/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Educação sobre os procedimentos e orientações às Prefeituras que aquele Ministério está adotando para implantação do piso salarial dos professores, aprovado na Lei nº 11.738, de 2008.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/09/2008
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