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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministério da Educação sobre os procedimentos e orientações às Prefeituras que aquele Ministério está adotando para implantação do piso salarial dos professores, aprovado na Lei nº 11.738, de 2008.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/09/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Política e Cultural de interesse parlamentar no exterior", sua ausência dos trabalhos desta Casa, no período de 6 a 9 de maio de 2007, por ter sido designado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, a compor delegação de senadores brasileiros que tomarão posse no Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, e participação das atividades do parlamento regional do Mercosul. Comunica que, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no período de 06 a 09 de maio de 2007.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 03/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, com base no art. 73, combinado dom o inciso IV do art. 89, ambos do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a criação, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, da Subcomissão Temporária de Acompanhamento da Regulamentação do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação com a finalidade acompanhar o processo de regulamentação e implementação da Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, que “Dispõe sobre estímulos ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à capacitação científica e tecnológica e à inovação e altera a Lei no 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei no 6.815, de 19 de agosto de 1980, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei no 12.462, de 4 de agosto de 2011, a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei no 8.010, de 29 de março de 1990, a Lei no 8.032, de 12 de abril de 1990, e a Lei no 12.772, de 28 de dezembro de 2012, nos termos da Emenda Constitucional no 85, de 26 de fevereiro de 2015”, a qual ficou conhecida como Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 06/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT, para identificar os principais obstáculos ao desenvolvimento de tecnologias de informação no Brasil, com a presença dos seguintes convidados: 1. Virgílio Almeida, secretário de Política de Informática do MCTI; 2. Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom); 3. Sergio Cavalcanti, Diretor Geral do Centro de Estudos Avançado do Recife (CESAR); 4. Carlos Augusto, Diretor do Instituto Nacional de Telecomunicações (Inatel); 5. Fabio Gandur, Pesquisador Chefe da IBM no Brasil; 6. Sergio Serio Filho, Diretor de Relações Institucionais da Totvs; 7. Outros convidados julgados pertinentes pelos senadores membros desta Comissão.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir o “Analfabetismo na ótica dos Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 26/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para identificação de propostas de aperfeiçoamento e inovação na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), com a presença dos seguintes convidados: Bernardete Angelina Gatti – Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; João Batista Araújo e Oliveira – Presidente do Instituto Alfa e Beto; João Roberto Moreira Alves – Presidente do Instituto de Pesquisas Avançadas em Educação; e Simon Schwartzman – Presidente do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF) e outros.
- Data:
- 24/10/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao Requerimento nº 75 de 2013, aprovado na reunião dessa Comissão de Educação, Cultura e Esportes – CE, de 10 de dezembro de 2013, adicionar à lista de convidados para a Audiência Pública que debaterá sobre a conveniência de se criar as bases legais para a conceituação da Biblioteca como centro de gestão do conhecimento fundamental para a preservação da cultura humana e como instrumento essencial para construção dos saberes, artes e ciências, o nome da Profa. Dra. Maria Alice Guimarães Borges, da Faculdade de Ciência da Informação da Universidade de Brasília -UnB, autoridade científica que em muito nos auxiliará no debate sobre a legislação brasileira sobre bibliotecas e repositórios de informações.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater, dar conhecimento ao público e definir maneiras de cumprir o Decreto Legislativo Nº 186, de 09 de julho de 2008, que estabelece as normas diretrizes que a ONU apresentou como Direitos de Terceira Geração das pessoas com deficiência.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, no intuito de aglutinar os Requerimentos nº 5/11-CE, nº 6/11-CE e nº 11/11-CE, anteriormente aprovados por este Colegiado, e proporcionar uma maior concisão aos debates e a representatividade que o tema exige, a realização de Audiência Pública para discutir a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante. Para tanto, sugerimos sejam convidados para participar da referida audiência: Sr. Eliezer Moreira Pacheco ¿ Secretário de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC); Sr. Robson Braga de Andrade ¿ Presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Sr. Daniel Klüppel Carrara, - Secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ¿ SENAR; Sr. Maria Nilene Badeca da Costa ¿ Secretária de Estado da Educação do Mato Grosso da Sul e presidenta do Conselho Nacional dos Secretários de Educação ¿ CONSED; Sr. Marcos Formiga ¿ Professor da Universidade de Brasília ¿ UnB; Sr. Antônio Carlos Caruso Ronca ¿ Presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE);
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
- Data:
- 26/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, requeiro a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para debater medidas para o aprimoramento da atuação da Agência Nacional de Telecomunicações e o fortalecimento de sua estrutura, bem como sobre o Ofício “S” nº 81, de 2015 que trata do Relatório de atividades da Ouvidoria da referida agência em 2015, nos termos dos requerimentos nºs 64 e 66, de 2016, aprovados naquela Comissão.
- Autor:
- Senador Lasier Martins (PDT/RS) e outros.
- Data:
- 01/12/2016
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