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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, em aditamento ao requerimento nº 65-CE apresentado pelo Senador Randolfe Rodrigues e aprovado em reunião deliberativa realizada em 16 de outubro último, para que a Audiência Pública conjunta para debater "O papel do coletivo fora do Eixo e da Mídia Ninja nos cenários cultural e jornalístico brasileiros", seja realizada com a Comissâo de Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH, e também com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE. Para tanto, sugiro ainda a inclusão dos seguintes convidados: - Sr. José Mariano Benincá Beltrame, Secretaria de Segurança do Estado do Rio de Janeiro; - Sr. Elimar Nascimento, UnB; - Sra. Maria da Glória Marcondes Gohn, Unicamp; - Nina Cappello, Movimento Passe Livre; e - Leonardo Carrato, Mídia Ninja/DF.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 12/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, em aditamento ao Requerimento nº 3, de 2012 - CE, aprovado no último dia 14 de fevereiro, com vistas a ampliar e aprimorar o debate (Autonomia das Universidades Públicas), a indicação dos seguintes nomes para comporem a mesa da Audiência Pública: Marlene Alves Sousa Luna, Reitora da Universidade Estadual da Paraíba – UEPB; Adriano Aparecido Silva, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT; João Carlos Gomes, Presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais – ABRUEM; Presidente da União Nacional dos Estudantes, UNE, Sr. Daniel Iliescu e Secretário de Educação do Estado da Paraíba, Sr. Afonso Celso Caldeira Scocuglia.
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e outros.
- Data:
- 03/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 21, 22, 42 e 144 da Constituição e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para federalizar os órgãos de segurança pública.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES) e outros.
- Data:
- 22/02/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o § 8º ao art. 218 da Constituição Federal para instituir o Plano Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN) e outros.
- Data:
- 05/04/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 154, paragrafo 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão de Debates Temáticos com o intuito de debater a necessária mudança na legislação para a compensação da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por conta da perda de receita decorrente de desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Paulo Bauer (PSDB/SC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador José Agripino (DEM/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Fernando Bezerra Coelho (PSB/PE), Senador Vicentinho Alves (PL/TO), Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em memoria das vitimas de acidentes ocorridos nas rodovias federais
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN)
- Data:
- 20/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e condolências à família de Lúcia Garófalo, Jornalista e Radialista, falecida no dia 23/09/2017, em Brasília - DF, aos 72 anos de idade.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 26/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Debater o papel da gestão pública eficiente na construção do futuro
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 04/09/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e condolências à família de Ricardo Zarattini Filho, engenheiro e ex-deputado federal, falecido no dia 15/10/2017; e que o referido Voto seja encaminhado.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 06/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Escassez de Água e as Ameaças à Estabilidade da Ordem Internacional, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Defesa; • Representante do Ministério das Relações Exteriores; • Representante do Ministério do Meio Ambiente; • Representante do Ministério da Agricultura; • Representante do Conselho Mundial da Água no Brasil; • Oscar de Moraes Cordeiro Netto - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília; • Henrique Marinho Leite Chaves - Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília;
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 11/12/2017
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