Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

Matéria:: R.S 21/2017
Ementa:: Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS 548/2011,que altera o art. 1º da Lei nº 10.446, de 8 de maio de 2002, para incumbir o Departamento de Polícia Federal da investigação dos crimes praticados por organizações paramilitares e milícias armadas, quando delas faça parte agente pertencente a órgão de segurança pública estadual, deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Eduardo Amorim (PSDB/SE), Senador Elber Batalha (PSB/SE), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 18/12/2017

Matéria:: R.S 17/2017
Ementa:: -
Autor:: Senador Raimundo Lira (MDB/PB), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senador José Maranhão (MDB/PB)
Data:: 11/12/2017

Matéria:: R.S 3/2018
Ementa:: Requer que o PLS 502/2013 seja apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Jorge Viana (PT/AC)
Data:: 20/03/2018

Matéria:: R.S 8/2013
Ementa:: Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, no sentido de que o Projeto de Lei do Senado nº 626, de 2011 seja submetido ao Plenário..
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Anibal Diniz (PT/AC), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Davim (PV/RN), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:: 22/05/2013

Matéria:: R.S 12/2014
Ementa:: Interposto recurso, nos termos regimentais, para que o PLC nº 24, de 2013, seja submetido à apreciação do Plenário desta Casa.
Autor:: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ) e outros.
Data:: 24/11/2014

Matéria:: R.S 5/2016
Ementa:: Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, a fim de que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja submetido a apreciação do Plenário do Senado Federal.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) e outros.
Data:: 12/02/2016

Matéria:: R.S 14/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, que o PLS 366/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação.
Autor:: Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Ronaldo Caiado (DEM/GO), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Airton Sandoval (MDB/SP), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Pedro Chaves (PSC/MS), Senadora Rose de Freitas (MDB/ES), Senador Aécio Neves (PSDB/MG), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador José Medeiros (PODEMOS/MT), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Wilder Morais (PP/GO)
Data:: 25/09/2017

Matéria:: R.S 21/2013
Ementa:: Recorre, com suporte no § 3º do art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, para que o Projeto de Lei do Senado nº 601, de 2011, seja apreciado pelo Plenário.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senadora Ana Rita (PT/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:: 22/11/2013

Matéria:: R.S 17/2018
Ementa:: Recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, para o PLS 424/18.
Autor:: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador João Capiberibe (PSB/AP)
Data:: 19/12/2018

Matéria:: RQE 18/2013
Ementa:: Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, com a presença do presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho.
Autor:: Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:: 19/03/2013

Atividade Legislativa