Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 180 matérias do tipo PLS - Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para determinar que os partidos políticos estão sujeitos às mesmas regras destinadas à prevenção e ao combate da lavagem de dinheiro aplicadas a empresas e bancos.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para acrescentar fatores a serem considerados na dosimetria da pena em caso de condenação por improbidade administrativa; aumentar as penas quando se tratar de desvios de verbas da saúde ou da educação; e exigir que se apliquem as penas de ressarcimento ao erário e de perda de bens e valores cumulativamente.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 32, 121, 129 e 213 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e acrescenta o art. 41-A na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever a pena de perda de bens e valores ao autor de crimes de lesões corporais contra a mulher, feminicídio, estupro e dos praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 04/09/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 25 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 – Lei de Execução Penal para estabelecer que, após cumprir a pena, o egresso terá direito a passagem rodoviária para a sua cidade de origem.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 27/11/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre instrumento de cooperação federativa para transferência à União de competências educacionais de Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 18/12/2018
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia Nacional da Família na Escola.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para vedar a inauguração de obras públicas e a realização de eventos pagos com recursos públicos durante o pleito eleitoral e nos três meses que lhe antecedem.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o Código Penal para tornar automática a perda da função pública do agente público condenado por corrupção.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 20/06/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena pela leitura.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 27/06/2017
Fazer nova pesquisa ›