Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque

Encontradas 346 matérias do tipo RQS

Matéria:: RQS 271/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 154, inciso III e no § 5º do art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal em homenagem aos 50 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, a ser realizada no dia 10 de novembro de 2014.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM) e outros.
Data:: 26/03/2014

Matéria:: RQS 272/2016
Ementa:: Requer, nos termos do art. 287, RISF, a votação em globo do SCD 14/2015.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
Data:: 07/04/2016

Matéria:: RQS 275/2018
Ementa:: Requer, nos termos regimentais e de acordo com as tradições da Casa, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento da Sra. Dona Ivone Lara.
Autor:: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Kátia Abreu (PDT/TO), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senadora Lúcia Vânia (PSB/GO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senadora Marta Suplicy (MDB/SP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Raimundo Lira (PSD/PB), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Dalirio Beber (PSDB/SC), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Pedro Chaves (REPUBLICANOS/MS)
Data:: 10/05/2018

Matéria:: RQS 277/2011
Ementa:: Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 1° de abril de 2011, destinada a comemorar o Dia Mundial da Consciência sobre o Autismo.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 25/03/2011

Matéria:: RQS 277/2017
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 145 a 153 do RISF, a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de sete membros titulares e cinco suplentes, para investigar as irregularidades e os crimes relacionados aos maus tratos em crianças e adolescentes no País.
Autor:: Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Cidinho Santos (PL/MT), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Ivo Cassol (PP/RO), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Maranhão (MDB/PB), Senador José Medeiros (PSD/MT), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Ricardo Ferraço (PSDB/ES), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Waldemir Moka (MDB/MS), Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Data:: 25/04/2017

Matéria:: RQS 284/2016
Ementa:: Requer, em aditamento ao requerimento nº 5 de 2016, que solicita a realização de Sessão Especial do Senado em homenagem ao centenário de nascimento do ex-senador, professor e jornalista Pompeu de Sousa, seja alterada a data de 18 de abril, para o próximo dia 13 de junho do corrente ano, devido a suspensão do Programa de visitas ao Congresso Nacional.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Romário (PSB/RJ)
Data:: 12/04/2016

Matéria:: RQS 295/2011
Ementa:: Solicita a continuidade da tramitação do Projeto de Lei do Senado nº 375, de 2005.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
Data:: 29/03/2011

Matéria:: RQS 302/2014
Ementa:: Requerem, nos termos do § 3º do artigo 58 da Constituição Federal, combinado com artigo 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 13 (treze) senadores titulares e 7 (sete) senadores suplentes, para investigar, no prazo de até 180 dias, irregularidades envolvendo a empresa Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), ocorridas entre os anos de 2005 e 2014 e relacionadas à compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA); ao lançamento ao mar de plataformas inacabadas; ao pagamento de propina a funcionários da estatal pela companhia holandesa SMB Offshore; e ao superfaturamento na construção de refinarias.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 01/04/2014

Matéria:: RQS 304/2006
Ementa:: Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com os arts. 215, I, a e 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro dos Transportes informações sobre a conclusão da pavimentação da BR-020, rodovia planejada para ligar Brasília a Fortaleza.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 21/03/2006

Matéria:: RQS 304/2008
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 39, I e 40, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para que seja considerada "desempenho de Missão Política e Cultural de interesse parlamentar no exterior", sua ausência dos trabalhos desta Casa, no período de 30 de março a 01 de abril de 2008, quando foi designado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul para participar da Reunião Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu - Uruguai, conforme cópia do documento encaminha em anexo.
Autor:: Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
Data:: 19/03/2008

Atividade Legislativa