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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 47 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a estratégia de construção da presença do Brasil no mundo e a racionalidade para realizar este propósito. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Embaixador Rubens Barbosa; 2. Embaixador Celso Amorim.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 16/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O CUMPRIMENTO DAS METAS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO FIXADAS PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU, NO ANO 2000.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREMOS, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E NO INCISO V, DO ART. 58, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL E A SUBCOMISSÃO PERMANENTE DA AMAZÔNIA, COM O TEMA “A POLÍTICA INDIGENISTA DO GOVERNO FEDERAL E A ATUAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA AMAZÔNIA”. PARA TANTO REQUEREMOS QUE SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES: DR. PAULO FERNANDO DA COSTA LACERDA, DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA – ABIN; LUIZ FERNANDO CORRÊA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL, E GAL. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 11/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, SOLICITE AO GOVERNO VENEZUELANO INFORMAÇÕES DIRETAS E EXPLICAÇÕES ACERCA DO POSSÍVEL CONSTRANGIMENTO A QUE TERIA SIDO SUBMETIDO O ESCRITOR PERUANO MARIO VARGAS LLOSA EM SUA CHEGADA À VENEZUELA, NO AEROPORTO DE MAIQUETÍA, ONDE FICOU RETIDO POR CERCA DE UMA HORA E MEIA E FOI ADVERTIDO A NÃO FAZER DECLARAÇÕES SOBRE ASSUNTOS POLÍTICOS INTERNOS, ALÉM DE TER SUA BAGAGEM MINUCIOSAMENTE REVISTADA.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 28/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do inciso II do art. 93 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, destinada a debater, analisar e homenagear os sete anos de existência do programa Diplomacia, a revista de Política Internacional da TV Senado. Criado em 05 de julho de 2004, é hoje o único programa da televisão nacional dedicado integralmente à política internacional, dentro de uma perspectiva ampla, que aborda a economia, a cultura, o meio ambiente, a defesa nacional, a integração regional e lusófona sempre com ênfase à visão parlamentar da temática. Para tanto, um tratamento editorial diferenciado é concedido às atividades da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, à Representação Brasileira junto ao Mercosul e às sessões plenárias do Parlasul que contam com cobertura jornalística especializada.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 14/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do §1º do artigo 96-B (Res. 44/13) do Regimento Interno do Senado Federal, que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional – CRE avalie a política nacional de proteção aos brasileiros vítimas de tráfico internacional de pessoas e violências assemelhadas no exterior.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 08/05/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento nos arts. 50 e 58, § 2º, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso III, do Regimento Interno desta Casa, REQUEIRO que sejam convocados, nesta Comissão, o Ministro das Relações Exteriores, Sua Excelência Senhor Antônio Patriota, e o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sua Excelência Senhor Fernando Pimentel, para debater a questões referentes à criação do bloco Aliança do Pacífico e seus reflexos na integração latino-americana e sobre o bloco regional do MERCOSUL. Sem prejuízo de demais convidados que a Comissão entenda por solicitar sua presença.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
- Data:
- 13/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
- Autor:
- Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 03/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Criação de Subcomissão Temporária para proceder aos preparativos do 8º Fórum Mundial da Água, que será realizado entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília, composta por 5 membros efetivos e 5 suplentes.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 07/12/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para debater a Escassez de Água e as Ameaças à Estabilidade da Ordem Internacional, com a presença dos seguintes convidados: • Representante do Ministério da Defesa; • Representante do Ministério das Relações Exteriores; • Representante do Ministério do Meio Ambiente; • Representante do Ministério da Agricultura; • Representante do Conselho Mundial da Água no Brasil; • Oscar de Moraes Cordeiro Netto - Departamento de Engenharia Civil e Ambiental da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília; • Henrique Marinho Leite Chaves - Departamento de Engenharia Florestal da Faculdade de Tecnologia da Universidade de Brasília;
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF)
- Data:
- 11/12/2017
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