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Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Cristovam Buarque
- Tipo de Proposição
- RRE
- Parlamentar
- Cristovam Buarque
Encontradas 47 matérias do tipo RRE - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES ROBERTO NOVAES, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, MARCELO CARNEIRO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, REGINALDO NUNEZ, DO DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS, BAUTISTA VIDAL, EX-SECRETÁRIO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO, E A SENHORA LÍGIA SIGAUD, DO MUSEU NACIONAL, PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SEREM OUVIDOS E DEBATER SOBRE AS QUESTÕES RELACIONADAS À PERSPECTIVA DE O BRASIL TRANSFORMAR-SE EM UM GRANDE PRODUTOR E EXPORTADOR DE ETANOL E DE OUTRAS FORMAS DE ENERGIA.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS MINISTROS DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO, DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO EXTERIOR, DAS MINAS E ENERGIA E DO TRABALHO PARA, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, SEREM OUVIDOS E DEBATER SOBRE OS ACORDOS E NEGOCIAÇÕES COM GOVERNOS E EMPRESAS ESTRANGEIROS RELACIONADOS À PRODUÇÃO DE BIOENERGIA E SEUS DESDOBRAMENTOS SÓCIO-ECONÔMICOS E AMBIENTAIS PARA O BRASIL.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, COM FUNDAMENTO NO ART. 50, § 2, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 215 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, INFORMAÇÕES SOBRE AQUISIÇÕES DE TERRA E DE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS E AGROINDUSTRIAIS VINCULADOS À PRODUÇÃO DE ETANOL E DE BIODISEL POR CAPITAL ESTRANGEIRO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 09/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento de Informações - CRE -SEC x Petrobras. DA SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES: 1. Em virtude da potencial gravidade dos fatos relacionados a processos movidos (abaixo detalhados) contra a Petrobras por órgãos dos Estados Unidos (Departamento de Justiça-DoJ e Securities and Exchanqe Commission-SEC) e de seus impactos adversos, requeremos que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado Federal (CRE/SF) encaminhe um Requerimento de Informação para o SEC para ter acesso imediato e tempestivo a todas as decisões legais referentes aos processos movidos contra a Petrobras. 2. Outrossim, estas informações também devem ser solicitas diretamente à empresa citada nestes processo (Petrobras). 3. Para tanto solicitamos que sejam procedidas todas as medidas na alçada desta Comissão para que o Requerimento seja efetivamente atendido. 4. Sem prejuízo de novas ações apontamos que podem ser usados eventuais convênios entre o Congresso Nacional e o Congresso Americano que, por sua vez, poderia intermediar as informações processuais à SEC.
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 27/11/2014
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