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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40, § 1º, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, dia 10 de julho de 2009, para desempenhar missão política de interesse parlamentar, consistente em presidir a comissão temporária criada para apreciar o PLS nº 156, de 2009, em audiência pública a realizar-se em Recife-PE.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 207, de 2009- Complementar, e 238, de 2009-Complementar
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa, nos dias 9 e 10 de agosto de 2009, para desempenhar missão política de interesse parlamentar, consistente em participar da reunião da Comissão de Reforma do Código Penal.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 07/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40, § 1º, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos desta Casa, nos dias 23 e 24 de agosto de 2009, para participar da reunião da Comissão de Reforma do Código Penal, na cidade de Vitória-ES.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 24/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nº 220, de 2009 e nº 207, de 2009, uma vez que ambos dispõem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei do Senado nºs 80, de 2006; 340, de 2007; 375, de 2008 e 37 de 2009, por versarem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 31/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período de 15 a 25 de outubro de 2009, para participar da 64ª Assembléia Geral das Nações Unidas como observador parlamentar, na cidade de Nova York, EUA.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 02/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 2º do art. 244-A da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, para declarar, como efeito da condenação, a perda de valores e bens utilizados na prática ou exploração de prostituição de criança ou adolescente.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de publicação pela Administração Pública, no sítio eletrônico oficial, das respectivas compras, editais de licitação, situações de dispensa e inexigibilidade, instrumentos de contrato e aditamentos, bem como da intimação de determinados atos da Administração sujeitos a recurso.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o artigo 183-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estipular a necessidade da reparação do dano nos crimes patrimoniais como condição para oferecimento de transação penal.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 24/04/2008
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