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Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
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- Proposições do(a) parlamentar Demóstenes Torres
- Parlamentar
- Demóstenes Torres
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160, combinado com o art. 199, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, que a Hora do Expediente da sessão do dia 28 de novembro de 2005, seja dedicada à comemoração de 33 anos da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO) e outros.
- Data:
- 03/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social cópia e informações detalhadas sobre o Processo Licitatório nº 44000002079/04-11, cujo extrato (56/2004) foi publicado no Diário Oficial da União ontem (10/11/2004, pág. 57), no valor de R$ 1.712.237,38 (um milhão e setecentos e doze mil e duzentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), celebrado entre o Ministério da Previdência Social e a Central de Notícias S/C Ltda.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam requeridas ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República cópia e informações detalhadas, com seus termos aditivos, sobre o Processo Licitatório nº 300170.000395/2003, que gerou o Contrato nº 52/2003, celebrado entre a Presidência da República e a empresa Lew Lara Propaganda e Comunicação Ltda.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
- Data:
- 11/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, III, § 5º, e art. 199, §§ 1º e 2º, ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial em comemoração aos 50 anos de criação do Estado do Acre, em data a ser agendada no mês de junho de 2012.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 21/12/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda n° 28, oferecida à Medida Provisória n° 520, de 2010.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da emenda nº 97, oferecida a Medida Provisória nº 517, de 2010.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 01/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 505, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria (dispõe sobre propaganda de bebidas alcoólicas, alimentos, produtos fumígeros, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas).
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 02/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial, no dia 9 de abril de 2012, destinada a homenagear os quarenta anos da criação da Associação dos Juízes Federais do Brasil - Ajufe.
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 08/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a votação em globo do Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 170, de 2003 (nº 4.701/2004, naquela Casa), que dispõe sobre a emissão de declaração de quitação anual de débitos pelas pessoas jurídicas prestadoras de serviços públicos e privados.
- Autor:
- Senador Demóstenes Torres (DEM/GO)
- Data:
- 16/06/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, apresentação de voto de pesar pelo falecimento do Ciclista Goiano Wanderley Magalhães, ocorrido no dia 28 de março de 2006, apresentando condolências à família.
- Autor:
- Senador Ney Suassuna (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 29/03/2006
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