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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta dispositivos ao art. 392 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a extensão da licença-maternidade, nos casos em que especifica.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 31/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para instituir a reciprocidade na concessão de prazos de permanência de estrangeiros no Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 13/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica a redação do art. 77 do Regimento Interno do Senado Federal para permitir aos membros da Mesa, exceto o Presidente e o Primeiro-Secretário, integrar as comissões permanentes, com vedação do exercício dos cargos de Presidente e Vice-Presidente.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do engenheiro EMILIO RODRIGUES, ex-Gerente do Banco Mundial,ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Exmo. Sr. Desembargador FERNANDO ALVARENGA STARLING pela sua posse no dia 26 de janeiro de 2007, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam oficiados votos de congratulações ao Exmo. Sr. Juiz NELSON MISSIAS DE MORAIS pela sua posse no dia 03 de janeiro de 2007, como Presidente da Associação de Magistrados de Minas Gerais - AMAGIS - MG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, votos de congratulações ao Exmo. Sr. Desembargador ANTONIO GENEROSO FILHO pela sua posse no dia 26 de janeiro de 2007, noTribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 07/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado, no dia 27 de Fevereiro de 2007, destinada a homenagear o excepcional educador, intelectual e político Darcy Ribeiro, no transcurso do décimo aniversário de seu falecimento.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 13/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Senhora Cléia Silvia Bias Fortes, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2007.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 14/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado ao Presidente da empresa GOL - Linhas Aéreas Inteligentes, Sr. Constantino de Oliveira Júnior, votos de congratulações pela atitude de contratar como seus funcionários pessoas com deficiência e por ter implantado sistema de atendimento a pessoas com deficiência auditiva.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 28/02/2007
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