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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
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- Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
- Parlamentar
- Eduardo Azeredo
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Guimarães Rosa" o trecho da rodovia BR-135 entre o entrocamento com a rodovia BR-040, no Município de Curvelo, e Januária, no Estado de Minas Gerais.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 16/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Cancela e dispensa a constituição de crédito tributário relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, incidente sobre a receita bruta de sociedades civis, relativamente a fatos geradores ocorridos até a data que menciona.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para instituir a pena de reparação do dano pelo próprio agente.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 30/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, e o art. 1º da Resolução do Senado Federal nº 49, de 2007, para modificar o escopo e o prazo das verificações de adimplência e das certidões exigidas por esses dispositivos
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 10/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado ao Desembargador ROGÉRIO MEDEIROS voto de congratulações pela sua posse no Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 24 de janeiro de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos temos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Jornalista Hélio Adami, ocorrido em Belo Horizonte/Minas Gerais, em 7 de janeiro de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 12/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II art. 218 do Regimento Interno, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o ex-Deputado Agostinho Patrus, ocorrido em São Paulo, em 24 de fevereiro de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 26/02/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com base no Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado voto de aplauso ao jornal mineiro Estado de Minas, que no dia 07 de março de 2008 completa 80 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 06/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, com base no art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o período do expediente da Sessão do Senado Federal do dia 9 de abril de 2008, seja dedicado a homenagear o jornal mineiro ESTADO DE MINAS pelo transcurso dos seus 80 anos de fundação, a partir do dia 7 de março de 1928.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 13/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 40, e 39 inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da casa, para representar o Senado Federal na Conferência de Cooperação contra Cibercrimes, a realizar-se na cidade de Strasbourg-França, nos dias 1º e 02 de abril do corrente, comunica ainda que estará ausente do País no período de 28 de março a 02 de abril de 2008.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
- Data:
- 18/03/2008
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