Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Matéria:: RQS 1187/2005
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja oficiado votos de Congratulações ao Desembargador José Antônio Braga pela posse no dia 19 de outubro de 2005, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 25/10/2005

Matéria:: RQS 54/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, Voto de Congratulações, à Senhora Luziana Lanna por sua condução à Presidência do Conselho Estadual da Mulher do Estado de Minas Gerais.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 05/02/2004

Matéria:: RRE 38/2003
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 222 e 223 do Regimento Interno do Senado Federal, seja formulado voto de censura ao Serviço de Imigração do Governo dos Estados Unidos da América, em razão dos fatos recentes ocorridos com a cidadã brasileira, a cardiologista Dra. Márcia Barbosa, e que não se constitui em caso isolado na prática imigratória daquele país.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 30/10/2003

Matéria:: RRE 3/2005
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE MATÉRIA “TRAVESSIA MORTAL” DA REVISTA ISTO É DA SEMANA DE 28 DE FEVEREIR O, SOBRE OS BRASILEIROS MORTOS POR CALOR, SEDE, ANIMAIS VENENOSOS NA VÂ TENTATIVA DE INGRESSAR NO TERRITÓRIO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA ATRAVÉS DA FRONTEIRA COM O MÉXICO: • QUAIS AÇÕES O MINISTÉRIO TEM REALIZADO NO SENTIDO DA IDENTIFICAÇÃO DOS CORPOS DESSES BRASILEIROS; • QUAIS AÇÕES O MINISTÉRIO TEM EMPREENDIDO PARA A REPATRIAÇÃO DOS CORPOS DESSES BRASILEIROS, SE ASSIM SOLICITADO PELOS RESPECTIVOS FAMILIARES; • EXISTE ALGUMA AÇÃO DO MINISTÉRIO PARA A REVISÃO DO ACORDO DE VISTO COM O MÉXICO, QUE VISA O INCREMENTO DO TURISMO, DE FORMA A DIAGNOSTICAR O DESVIO DE OBJETIVO QUE VEM ACONTECENDO E ASSIM DIMINUIR O FLUXO DESSES BRASILEIROS.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 10/03/2005

Matéria:: RRE 13/2004
Ementa:: Requer, nos termos Regimentais e Constitucionais, a convocação do Ministro da Justiça e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para, em Reunião de Audiência Pública, prestarem esclarecimentos, perante esta Comissão, acerca da veracidade de denúncia do Jornal do Brasil, baseada em matéria publicada na revista Carta Capital, na qual o ex-chefe do FBI revela que “a Polícia Federal do Brasil vem sendo comprada pelos Estados Unidos, que estariam pagando contas da Agência Brasileira de Inteligência – ABIN, além de infiltrar agentes secretos no território brasileiro”.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marco Maciel (PFL/PE), Senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA)
Data:: 01/04/2004

Matéria:: RRE 35/2007
Ementa:: REQUER QUE SEJA APROVADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, NA PESSOA DO EXMO. SR. MINISTRO CELSO AMORIM, PELA INDICAÇÃO DO EXMO. SR. ÁLVARO AUGUSTO DE VASCONCELOS LEITE RIBEIRO COMO REPRESENTANTE ÚNICO DO GOVERNO BRASILEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS TARIFÁRIOS E COMERCIAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS – OMA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 14/06/2007

Matéria:: RRE 36/2008
Ementa:: REQUEREM NOS TERMOS DO INCISO II DO § 2º DO ART. 58 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM OS INCISOS II, IX E X DO ART. 90 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), EM CONJUNTO, COM A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL (CRE), A FIM DE DEBATER AS RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE O BRASIL E A FRANÇA NA FRONTEIRA ENTRE O ESTADO DO AMAPÁ E A GUIANA FRANCESA.
Autor:: Senador Papaléo Paes (PSDB/AP), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 11/06/2008

Matéria:: RRE 22/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, AUDIÊNCIA COM A PRESENÇA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR JUNITI SAITO, DO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, TENENTE-BRIGADEIRO JOSÉ CARLOS PEREIRA E DO PRESIDENTE DO SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES DE PROTEÇÃO AO VÔO, JORGE BOTELHO, PARA AVALIAR AS CAUSAS DA CRISE NO SETOR AÉREO.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
Data:: 03/04/2007

Matéria:: RRE 1/2007
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUER SEJA CONVIDADO PARA DEBATER ENTRE OS SENHORES SENADORES A ENTREVISTA PUBLICADA POR REVISTA DE CIRCULAÇÃO NACIONAL, COMO DESTAQUE, ONDE O EX-EMBAIXADOR DO BRASIL JUNTO AOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, ROBERTO ABDENUR, DENUNCIA QUE O MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES PROMOVE DOUTRINAÇÃO IDEOLÓGICA NO TRABALHO DOS DIPLOMATAS E PARA QUAL SUGERE CONVIDAR PARA EXPOR SOBRE O ASSUNTO O EX-EMBAIXADOR.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:: 07/02/2007

Matéria:: RRE 90/2009
Ementa:: Requeiro, nos termos do disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, realização de Audiência Pública conjunta desta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa destinada a discutir a situação atual dos direitos humanos e do sistema judicial na Venezuela, com a presença dos seguintes convidados: • Dr. Robert Amsterdam – advogado canadense do escritório Amsterdam & Peroff (Toronto & Londres); • Dr. Paulo Vannucchi – da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República; • Dr. Sérgio Fausto – Secretário-Executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso – IFHC; e • Professora Ana Maria Sanjuán – Diretora do Centro para a Paz e Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 02/10/2009

Atividade Legislativa