Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

Encontradas 73 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 14/2006
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO O EXCELENTÍSSIMO EMBAIXADOR DA BOLÍVIA NO BRASIL, SENHOR EDGAR CAMACHO OMISTE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO DA BOLÍVIA QUE VIERAM A PREJUDICAR SERIAMENTE OS INTERESSES BRASILEIROS NAQUELE PAÍS.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:: 04/05/2006

Matéria:: RRE 70/2007
Ementa:: REQUEIRO NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES FREDERICO FLEURY CURADO E LUIS CARLOS SIQUEIRA AGUIAR, RESPECTIVAMENTE, PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA EMBRAER, PARA EXPLANAR AOS MEMBROS DESTA COMISSÃO SOBRE O PROJETO DO AVIÃO C390. ESTE PROJETO ATENDE ÀS NECESSIDADES DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA E TAMBÉM AOS INTERESSES DAS FORÇAS AÉREAS DE OUTROS PAÍSES.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:: 13/09/2007

Matéria:: RRE 51/2008
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONVIDADA A SENHORA MINISTRA VIRGÍNIA BERNARDES DE SOUZA TONIATTI, COORDENADORA GERAL DE COMBATE AOS ILÍCITOS TRANSNACIONAIS – COCIT/MRE, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS PERANTE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL – CRE SOBRE A POSIÇÃO DO BRASIL EM RELAÇÃO À CONVENÇÃO SOBRE O CIBERCRIME, CELEBRADA EM 2001 PELO CONSELHO DA EUROPA, MATÉRIA QUE FOI OBJETO DE REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO DESTA COMISSÃO EM FEVEREIRO DE 2007.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 20/08/2008

Matéria:: RRE 60/2008
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 50, § 2º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMBINADO COM O DISPOSTO NO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO QUE SEJAM SOLICITADAS AO SENHOR MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES INFORMAÇÕES SOBRE A IMUNIDADE DOS DIPLOMATAS EM SERVIÇO NO BRASIL E SEUS FAMILIARES, SOBRETUDO, COM RELAÇÃO AO CUMPRIMENTO DAS LEIS DE TRÂNSITO BRASILEIRAS E À FALTA DE REGISTRO DE SEUS VEÍCULOS PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DOS RESPECTIVOS ESTADOS DA FEDERAÇÃO E DISTRITO FEDERAL.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 16/10/2008

Matéria:: RRE 44/2007
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA CONVIDADO A COMPARECER À ESTA COMISSÃO O SENHOR MARCEL GRANIER, PRESIDENTE DA RADIO CARACAS TELEVISION – RCTV – A ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E TELEVISÃO DA VENEZUELA, RECENTEMENTE FECHADA PELO PRESIDENTE DAQUELE PAÍS, HUGO CHAVEZ, PARA QUE POSSA DISCORRER SOBRE OS ACONTECIMENTOS QUE CULMINARAM COM O REFERIDO FECHAMENTO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 21/06/2007

Matéria:: RRE 35/2007
Ementa:: REQUER QUE SEJA APROVADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES E SOLIDARIEDADE A SER ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES, NA PESSOA DO EXMO. SR. MINISTRO CELSO AMORIM, PELA INDICAÇÃO DO EXMO. SR. ÁLVARO AUGUSTO DE VASCONCELOS LEITE RIBEIRO COMO REPRESENTANTE ÚNICO DO GOVERNO BRASILEIRO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ASSUNTOS TARIFÁRIOS E COMERCIAIS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS – OMA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 14/06/2007

Matéria:: RRE 37/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA RESERVADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A QUESTÃO DA DEFESA NACIONAL EM FACE DOS PROBLEMAS QUE OCORREM NA BOLÍVIA, E TAMBÉM, UMA VISÃO GERAL DA SITUAÇÃO DAS NOSSAS FRONTEIRAS, E DAS NOSSAS FORÇAS ARMADAS. SERÁ CONVIDADO PARA EXPOR NA AUDIÊNCIA RESERVADA, O EXMO. SENHOR CELSO AMORIM, MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 31/05/2007

Matéria:: RRE 36/2007
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA RESERVADA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR A QUESTÃO DA DEFESA NACIONAL EM FACE DOS PROBLEMAS QUE OCORREM NA BOLÍVIA, E TAMBÉM, UMA VISÃO GERAL DA SITUAÇÃO DAS NOSSAS FRONTEIRAS, E DAS FORÇAS ARMADAS. SERÃO CONVIDADOS PARA EXPOREM NA AUDIÊNCIA RESERVADA, O EXMO. SENHOR WALDIR PIRES, MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, O EXMO. SR. TENENTE BRIGADEIRO-DO-AR, JUNITI SAITO, COMANDANTE DA AERONÁUTICA, O EXMO. SR. ALMIRANTE DE ESQUADRA, JULIO SOARES DE MOURA NETO, COMANDANTE DA MARINHA E EXMO. SR. GENERAL DE EXÉRCITO, ENZO MARTINS PERI, COMANDANTE DO EXÉRCITO.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 31/05/2007

Matéria:: RRE 34/2007
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADO AO PRESIDENTE HUGO CHAVES DA REPÚBLICA FEDERAL DA VENEZUELA, APELO NO SENTIDO QUE SEJA MANTIDO EM FUNCIONAMENTO A REDE PRIVADA RCTV, CUJA LICENÇA NÃO ESTÁ SENDO RENOVADA.
Autor:: Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:: 24/05/2007

Matéria:: RRE 41/2008
Ementa:: REQUEIRO, COM BASE NO ARTIGO 222 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES APROVE VOTO DE CONGRATULAÇÃO AO GOVERNO COLOMBIANO, AOS FAMILIARES E AO POVO COLOMBIANO PELA LIBERTAÇÃO DA EX-SENADORA E EX-CANDIDATA PRESIDENCIAL INGRID BETANCOURT, DE ONZE MILITARES COLOMBIANOS E TRÊS SOLDADOS AMERICANOS, QUE ESTAVAM EM PODER DAS FARC (FUERZAS ARMADAS REVOLUCIONARIAS DE COLÔMBIA). REQUEIRO AINDA QUE SEJA MANIFESTADO AO GOVERNO COLOMBIANO O POSICIONAMENTO DE COMISSÃO DE QUE ESTE ACONTECIMENTO SEJA UTILIZADO COMO MARCO PARA O ESTABELECIMENTO DE UM PROCESSO DE PAZ E RESOLUÇÃO PACÍFICA DO CONFLITO ARMADO VIVENCIADO PELO PAÍS IRMÃO.
Autor:: Senador José Nery (PSOL/PA), Senador César Borges (PL/BA), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Heráclito Fortes (DEM/PI), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE), Senador Jarbas Vasconcelos (MDB/PE), Senador Pedro Simon (MDB/RS), Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
Data:: 03/07/2008

Atividade Legislativa