Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo

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Proposições do(a) parlamentar Eduardo Azeredo
Tipo de Proposição
RRE
Parlamentar
Eduardo Azeredo
Matéria:
RRE 89/2009
Ementa:
Requeiro nos termos do Artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados o Prefeito da cidade de Caracas-Venezuela, Antonio Ledezma, o Representante Permanente do Brasil junto à Associação Latino-Americana de Desenvolvimento e Integração – ALADI, Embaixador Régis Arslanian, e o Vice-Presidente da Confederação das Associações Israelitas da Venezuela (CAIV), Senhor David Bittan, a participarem de Audiência Pública para tratarem da adesão da Venezuela ao Mercosul.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
22/10/2009
Matéria:
RRE 87/2009
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, informações sobre os equipamentos de interceptação, gravação e vigilância adquiridos pelo Ministério da Justiça e em funcionamento, bem como sobre os setores em que se encontram e os nomes daqueles que são por eles responsáveis e deles fazem uso. Essas informações devem ser prestadas assinalando os equipamentos, seus usuários e os servidores que dele fazem uso.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
22/10/2009
Matéria:
RRE 81/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. Nº 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDAS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ELABORADOS DURANTE AS INVESTIGAÇÕES E OS LEVANTAMENTOS A RESPEITO DO ASSIM CHAMADO “ESCÂNDALO DOS ALOPRADOS”, OCORRIDO EM MEADOS DE 2006.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
14/10/2009
Matéria:
RRE 80/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM FORNECIDOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA O INTEIRO TEOR DOS RELATÓRIOS DE INTELIGÊNCIA ACERCA DO ACOMPANHAMENTO DO REFERIDO ÓRGÃO À RECENTE AÇÃO DO MST NO INTERIOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
14/10/2009
Matéria:
RRE 79/2009
Ementa:
NOS TERMOS DOS ARTIGOS 39, INCISO I E 40, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO AUTORIZAÇÃO PARA QUE O SENADOR MARCELO CRIVELLA REPRESENTE ESTA CASA EM VIAGEM OFICIAL A MOÇAMBIQUE, A CONVITE DA COMUNIDADE DOS POVOS DE LÍNGUA PORTUGUESA, COMO INTEGRANTE DA MISSÃO DE OBSERVAÇÃO ELEITORAL DA COMUNIDADE PARA AS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS, LEGISLATIVAS E PARA AS ASSEMBLÉIAS PROVINCIAIS DE MOÇAMBIQUE, QUE OCORRERÃO NO DIA 28 DE OUTUBRO PRÓXIMO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
14/10/2009
Matéria:
RRE 78/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 336, II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 658, DE 2009, QUE ‘APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERAL DA ALEMANHA SOBRE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, RELATIVO AO PROJETO SANEAMENTO BÁSICO CEARÁ II, CONCLUÍDO EM 28 DE JUNHO DE 2004.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Flávio Torres (PDT/CE), Senador Inácio Arruda (PCdoB/CE)
Data:
08/10/2009
Matéria:
RRE 77/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQÜESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
08/10/2009
Matéria:
RRE 76/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 216, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, COMBINADO COM O ART. 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELO SR. MINISTRO DA JUSTIÇA, DR. TARSO GENRO, SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS PELO GOVERNO BRASILEIRO EM RELAÇÃO AOS FATOS MENCIONADOS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO Nº 2133 E JORNAL FOLHA DE BOA VISTA DE HOJE (06-10-2009), RELATIVOS AO SEQUESTRO DO EMPRESÁRIO E CIDADÃO BRASILEIRO, VICENTE AGUIAR VIEIRA, SEQUESTRADO EM TERRITÓRIO VENEZUELANO.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Augusto Botelho (PT/RR), Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
Data:
08/10/2009
Matéria:
RRE 8/2008
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INSTRUÇÃO DO PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 275, DE 2007, QUE “ALTERA A LEI Nº 7064, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1982, PARA ESTENDER SUA APLICAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES CONTRATADOS NO BRASIL, OU TRANSFERIDOS PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR.”, COM A PRESENÇA DOS SEGUINTES CONVIDADOS: UMA REPRESENTAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO; EMBAIXADOR OTTO AGRIPINO MAIA; O SENHOR PAULO SÉRGIO DE ALMEIDA, PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE IMIGRAÇÃO – MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO; E UM REPRESENTANTE DA CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA.
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
06/03/2008
Matéria:
RRE 74/2009
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, URGÊNCIA PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 716, DE 2009, QUE “APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A SANTA SÉ RELATIVO AO ESTATUTO JURÍDICO DA IGREJA CATÓLICA NO BRASIL, ASSINADO NA CIDADE-ESTADO DO VATICANO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2008.”
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM), Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
07/10/2009

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