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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Parlamentar
- Flávio Arns
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.947, 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), para alunos da educação básica, de maneira a incluir os alunos com problemas visuais, ou auditivos, nos critérios de repasse dos recursos do PDDE.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 10/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o Sistema de Aquisição da Habitação Social - SAHS - e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 29/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da continuidade do tratamento de sujeito de pesquisa em seres humanos com fármaco, medicamento, nova formulação ou nova combinação de fármacos, por meio da sua dispensação gratuita pela instituição pesquisadora no decorrer da pesquisa até a efetiva comercialização, e pelo fabricante, quando já comercializado, e sobre a divulgação dos resultados da pesquisa.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 03/07/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que o período do expediente da Sessão Deliberativa do dia 7 de dezembro de 2010 seja dedicado à abertura da VI Semana do Senado Federal de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que o Senado Federal encaminhe Voto de Felicitação ao Instituto Londrinense de Educação para Crianças Excepcionais (ILECE), entidade de referência na educação da pessoa com deficiência intelectual, por ocasião do cinqüentenário da Instituição, a ser comemorado no dia 12 de março de 2010.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
- Data:
- 10/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar à família da professora e musicoterapeuta Clotilde Espindola Leinig, falecida aos 95 anos de idade no dia 07 de maio de 2009, na cidade de Curitiba - PR.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 12/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que o Senado Federal manifeste voto de pesar à família da Professora e Advogada Luciana Maria Helena Kuster Cherobim, falecida dia 3 de agosto de 2009, na cidade de Morretes/PR.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 05/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor à União dos Escoteiros do Brasil (UEB), presidida pelo Vereador Paulo Salamuni, pela realização do 4º Jamboree Nacional Escoteiro, realizado em Foz do Iguaçu - PR.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR)
- Data:
- 17/02/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, voto de pesar à família de Giuliano Rafaelo Pagnoncelli, pelo seu falecimento ocorrido no dia 13 de agosto de 2008, em decorrência de acidente durante a prática de pára-quedismo.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PT/PR) e outros.
- Data:
- 13/08/2008
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