Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns

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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Flávio Arns
Matéria:
REQ 72/2024 - CE
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 62/2024 - CE, do REQ 63/2024 - CE e do REQ 64/2024 - CE seja incluído convidado.
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA) e outros.
Data:
15/07/2024
Matéria:
REQ 75/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, o aditamento ao REQ 73/2024 - CE, a fim de que sejam incluídas informações sobre: 1) as tratativas acerca do processo de negociação, junto ao MDI, do anteprojeto de lei de reestruturação das carreiras do INEP e FNDE, visando ao fortalecimento dessas suas importantes autarquias federais da educação brasileira; 2) o processo de construção e elaboração da proposta, recentemente encaminhada ao Congresso Nacional, do novo Plano Nacional de Educação (PNE); 3) perspectivas e desafios de implantação das regras do novo ensino médio para o ano que vem (2025); e 4) custeio e financiamento das universidades federais, mediante comparativo dos recursos ao longo dos anos, porque muitos reitores afirmam que as verbas orçamentárias das instituições públicas de ensino superior vêm decrescendo significativamente nos últimos anos.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
07/08/2024
Matéria:
REQ 45/2024 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 4612/2020.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
07/08/2024
Matéria:
REQ 77/2024 - CE
Ementa:
Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 71/2024 seja incluído convidado.
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
12/08/2024
Matéria:
REQ 79/2024 - CE
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de apresentar o "Orquestrando", exitoso projeto de desenvolvimento musical, por ocasião do Dia do Músico, a ser comemorado em 22 de novembro.
Autor:
Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Data:
13/08/2024

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