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Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flávio Arns
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Flávio Arns
Encontradas 184 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a greve dos servidores técnico-administrativos em educação das universidades e institutos federais.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde de adesão coletiva.
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 22/05/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 20/06/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos arts. 336,II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 5395/2023, que "institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES)".
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 21/05/2024
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