Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho

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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
Parlamentar
Jader Barbalho
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura à PEC nº 31/2020.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
18/08/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura à Emenda nº 76 - PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
18/08/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura à Emenda à Proposta de Emenda Constitucional nº 26, de 2020, registrada no SEDOL nº SF/20591.09256-70, de autoria do Senador Tasso Jereissati.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
18/08/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre os possíveis cortes orçamentários que estão sendo propostos em diversos Ministérios, entre eles o da Educação.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
18/09/2020
Matéria:
Ementa:
Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
18/09/2020
Matéria:
Ementa:
Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado.
Autor:
Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Carlos Fávaro (PSD/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA), Senador Carlos Viana (PSD/MG), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
11/12/2020
Matéria:
Ementa:
Realização de Sessão Especial em homenagem ao Prefeito Íris Rezende.
Autor:
Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
Data:
15/12/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020.
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
15/12/2020
Matéria:
Ementa:
Adição de assinatura ao RQS nº 3030/2020
Autor:
Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:
15/12/2020
Matéria:
Ementa:
Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal para excluir da imunidade relativa ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação as operações interestaduais com energia elétrica, bem como dividir em partes iguais a apropriação da receita gerada por essas operações entre os Estados de origem e de destino.
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Arolde de Oliveira (PSD/RJ), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Jayme Campos (DEM/MT), Senador Jorginho Mello (PL/SC), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Marcos Rogério (DEM/RO), Senadora Maria do Carmo Alves (DEM/SE), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Weverton (PDT/MA), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
Data:
28/05/2019

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