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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
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- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece as classificações dos empreendimentos de irrigação, os parâmetros, definições e limites para as Áreas de Preservação Permanente, inclusive de reservatório artificial, a instituição da elaboração obrigatória de plano ambiental de conservação e uso do seu entorno.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 28/09/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, para dispor sobre o pagamento continuado do abono natalino.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 29/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Define carga tributária justa e não abusiva, para fins de política tributária e finanças públicas, ao amparo do inciso I do art. 163 da Constituição.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 21/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o Estatuto do Contribuinte.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 07/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política em meu Estado.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 10/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 21/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença nos dias 03, 17 e 29 de setembro.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 02/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política, nos dias 7 e 10 de outubro.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 14/10/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para atividade política em meu Estado.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 07/12/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença de 8 a 10 de dezembro.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 18/12/2020
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