Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho

Matéria:: PLP 187/2023

Tramitação Bicameral do(a) PLP 187/2023
Ementa:: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, para prorrogar o prazo para a transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes das contas dos Fundos de Saúde, de exercícios anteriores, até o fim do exercício financeiro de 2024.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 05/09/2023

Matéria:: PRS 9/2023
Ementa:: Altera os artigos 72, 77 e 104-G do Regimento Interno do Senado Federal, aprovado pela Resolução nº 93, de 1970, para incluir como Comissão Permanente a Comissão da Amazônia e dos Povos Indígenas e dá outras providências.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 10/02/2023

Matéria:: REQ 14/2023 - CDIR
Ementa:: Requer licença da Sessão do dia 10/01 em virtude de viagem ao exterior.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 10/01/2023

Matéria:: REQ 71/2023 - CI
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado a comparecer a esta Comissão o Senhor Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a fim de prestar informações sobre a composição da tarifa de energia elétrica, o risco de as tarifas ficarem mais caras nas regiões do país com maiores complexidades socioeconômicas e eventuais medidas necessárias para se enfrentar as causas do problema.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 12/09/2023

Atividade Legislativa