Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho

Matéria:: RQS 340/2013
Ementa:: Requer, nos termos do parágrafo 2° do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações à Exma. Sra. Izabella Mônica Vieira Teixeira, Ministra de Estado do Meio Ambiente acerca dos programas e medidas de apoio técnico, logístico e financeiro implementados no âmbito do Ministério para dar suporte às Prefeituras na elaboração e implementação dos planos municipais e intermunicipais de resíduos sólidos e planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 17/04/2013

Matéria:: RQS 1045/1996
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CONVENIO MT-DNER-PG-172/95-00 - PROCESSO 51100.014637/95-67, FIRMADO EM 20 DE DEZEMBRO DE 1995 PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E SECRETARIA DE ESTADO DE TANSPORTES DO PARA.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 30/10/1996

Matéria:: RQS 465/1999
Ementa:: Requer ao Ministro de Minas e Energia informações sobre as publicações, datas, declarações e atos conflitantes do M.M.E, ANEEL e ELETROBRÀS e sobre financiamento que o BIRD (Banco Mundial) estava interessado em conceder, a parceria com a National Grid, e tudo mais que se fizer necessário à imprescíndivel transparência que deve nortear os processos licitatórios do Poder Público, principalmente a transmissão da energia elétrica.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 24/08/1999

Matéria:: RQS 418/1995
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOBRE GASTOS E VALORES COM MANUTENÇÃO, REFORMAS, CUSTEIO E INFRA-ESTRUTURA DAS MORADIAS OCUPADAS PELOS SRS. SENADORES, NO DECORRER DE 1994 E QUAL A PREVISÃO DESTES CUSTOS NO ORÇAMENTO DE 1995.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 28/03/1995

Matéria:: RQS 604/2017
Ementa:: Requer informação ao Exmo. Sr. Ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre o Programa PREVBarco, que estava ligado ao Ministério da Previdência Social.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 02/08/2017

Matéria:: RQS 161/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre a possibilidade de utilização das reservas internacionais no combate à pandemia do coronavírus.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 08/04/2020

Matéria:: RQS 2333/2020
Ementa:: Informações ao Ministro de Estado da Economia sobre os possíveis cortes orçamentários que estão sendo propostos em diversos Ministérios, entre eles o da Educação.
Autor:: Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
Data:: 18/09/2020

Matéria:: RQS 75/2023
Ementa:: Desarquivamento das seguintes proposições: PLC 121/2015, PLC 62/2018, PLS 430/2018 e PLC 82/2018.
Autor:: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Senadora Eliziane Gama (PSD/MA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR), Senadora Jussara Lima (PSD/PI), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Romário (PL/RJ), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Astronauta Marcos Pontes (PL/SP), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Sergio Moro (UNIÃO/PR), Senadora Soraya Thronicke (UNIÃO/MS), Senador Otto Alencar (PSD/BA), Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:: 23/02/2023

Atividade Legislativa