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Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Jader Barbalho
- Parlamentar
- Jader Barbalho
- Matéria:
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- Ementa:
- Realização de sessão especial, no dia 13/09/2023, a fim de comemorar o aniversário de oitenta anos da criação do Território Federal do Amapá.
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Fernando Farias (MDB/AL)
- Data:
- 14/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR DOS RECURSOS ALOCADOS A DISPOSIÇÃO E APLICADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO DO BRASIL S.A., NOS BANCOS ECONOMICOS, NACIONAL E BANESPA, COM OS RESPECTIVOS PROGRAMAS DE LIBERAÇÃO EM 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 06/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA CONVOCADO O MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, DR. RAIMUNDO MENDES BRITO, PARA QUE PERANTE O PLENARIO, TRAGA AO CONHECIMENTO DO SENADO OS ESTUDOS E PARECERES QUE EMBASARÃO A ESCOLHA DO LOCAL QUE SEDIARA AS INSTALAÇÕES DA NOVA REFINARIA DA PETROBRAS.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS CONSTITUCIONAIS E REGIMENTAIS, SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDENCIA SOCIAL, PARA COMPARECER PERANTE O PLENARIO DO SENADO FEDERAL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO A CASA ACERCA DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI DA CAMARA NR. 02, DE 1995, QUE 'DISPOE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS, O SALARIO MINIMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Retirada de tramitação do PL nº 502/2023.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 16/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Informações ao Ministro de Estado da Educação sobre o Programa Educa Mais Norte e Nordeste.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 22/03/2022
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com Artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Dr. LUIZ AUGUSTO NAVARRO DE BRITTO FILHO, requerimento de informações a respeito dos fatos que envolvem a construção, na cidade de Belém, capital do Estado do Pará, do projeto de engenharia denominado BRT – BUS RAPID TRANSIT.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 21/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Desarquivamento da PEC nº 8/2018.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Sérgio Petecão (PSD/AC), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Romário (PL/RJ), Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Zequinha Marinho (PL/PA), Senador Efraim Filho (UNIÃO/PB), Senadora Daniella Ribeiro (PSD/PB), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Rodrigo Cunha (UNIÃO/AL), Senador Alan Rick (UNIÃO/AC), Senador Jayme Campos (UNIÃO/MT), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Wilder Morais (PL/GO), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Eduardo Gomes (PL/TO), Senador Carlos Viana (PODEMOS/MG), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO)
- Data:
- 22/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, que a Sessão Solene Especial objeto do Requerimento nº 77, de 2014, seja remarcada para o dia 12 de maio de 2014, às 11 horas, no Plenário do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros.
- Data:
- 18/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Consulta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nos termos do inciso I, do art. 101 do Regimento Interno, no sentido de que esta Casa antecipe a concessão de licença prévia ao Supremo Tribunal Federal, nos termos dos §§ 1º e 4º do art. 53 da Constituição Federal, na hipótese de formalização de denúncia contra o requerente, apresentada pelo Procurador-Geral da República.
- Autor:
- Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
- Data:
- 03/05/2001
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