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Proposições do(a) parlamentar João Faustino
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- Proposições do(a) parlamentar João Faustino
- Parlamentar
- João Faustino
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 45 da Constituição para aperfeiçoar a representação das unidades federadas na Câmara dos Deputados.
- Autor:
- Senador João Faustino (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Disciplina as pesquisas de opinião pública voltadas ao processo eleitoral a serem contratadas pela Justiça Eleitoral.
- Autor:
- Senador João Faustino (PSDB/RN)
- Data:
- 07/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para prever a hipótese de punição do agente público por adotar ato ou procedimento administrativo arbitrário, com evidente má-fé.
- Autor:
- Senador João Faustino (PSDB/RN)
- Data:
- 07/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a criação, pelos Estados, Municípios e Distrito Federal, da gratificação de assiduidade dos professores do ensino fundamental, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador João Faustino (PSDB/RN)
- Data:
- 09/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 160 e 199, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Período do Expediente da Sessão do dia 9 de novembro de 2010 seja destinado a homenagear o Cardeal Dom Eugênio Sales, Arcebispo Emérito do Rio de Janeiro, pelos seus 90 anos de existência.
- Autor:
- Senador João Faustino (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 15/09/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 39 e 40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para se ausentar dos trabalhos da Casa, no período de 12 a 19 de outubro de 2010, para participar dos trabalhos da 65º Sessão da Assembléia Geral das Nações Unidas, na qualidade de observador Parlamentar.
- Autor:
- Senador João Faustino (PSDB/RN)
- Data:
- 29/09/2010
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