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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
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- Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
- Parlamentar
- Jefferson Peres
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/52, de 2000; e S/2, de 2001, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 16/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, "caput", da Constituição da República, combinado com o art. 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convocado o Senhor Ministro de Estado da Fazenda para que exponha ao Plenário desta Casa - e com ele debata - as grandes linhas da política econômica do segundo Governo do Presidente da República, Senhor Luiz Inácio Lula da Silva.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 21/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS DO ART. 93 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, E CONSIDERANDO O ÊXITO DO DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE PAÍSES OUTRORA MENOS DESENVOLVIDOS QUE O BRASIL, OCORRIDO EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, NESTA COMISSÃO, REQUEIRO, PARA DATA A SER AGENDADA, O PROSSEGUIMENTO DAS DISCUSSÕES COM AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O SEGUINTE TEMA: “OS CAMINHOS DA DEPENDÊNCIA E DA AUTONOMIA: BRASIL E CORÉIA DO SUL”. COMO SUGESTÃO DE CONVIDADOS EXTERNOS, INDICO OS PROFESSORES OTAVIANO CANUTO, LÍDIA GOLDENSTEIN, PÉRSIO ARIDA E LUCIANO COUTINHO.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 23/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; DO ART. 90, INCISO V; E DO ART. 103, INCISO I E VIII, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DE RELAÇÕES EXTERIORES, EMBAIXADOR CELSO AMORIM, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À CRE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DOS ATIVOS DA PETROBRÁS BOLÍVIA DECRETADA PELO GOVERNO EVO MORALES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; DO ART. 90, INCISO V; E DO ART. 103, INCISOS I E VIII DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES DOUTORES SILAS RONDEAU, MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, E JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, PRESIDENTE DA PETROBRÁS S/A, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À CRE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PETROBRÁS BOLÍVIA DECRETADA PELO GOVERNO EVO MORALES.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, PARA PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 04/07/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do art. 3º do Decreto Legislativo nº 7, de 1995, revigorado pelos Decretos Legislativos nºs 7, de 1999, e 444, de 2002, para eliminar o pagamento de ajuda de custo ao parlamentar, referente à sessão legislativa extraordinária.
- Autor:
- Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
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