Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres

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Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres
Parlamentar
Jefferson Peres
Matéria:
RQS 798/2004
Ementa:
Requerem, nos termos do artigo 154, § 5º, do Regimento Interno do Senado Federal, seja marcada sessão especial em homenagem à memória do ex-governador dos Estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro e ex-deputado federal LEONEL DE MOURA BRIZOLA.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM) e outros.
Data:
22/06/2004
Matéria:
RQS 558/1995
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO TITULAR DA SECRETARIA DE POLITICAS REGIONAIS, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PSDB/AM)
Data:
17/04/1995
Matéria:
RRE 22/2004
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, parágrafo 2º, inciso V, da Constituição da República, conjugado aos arts. 90, inciso V, e 103, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados, para, perante a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem depoimentos sobre a escalada de medidas protecionistas do governo argentino contra as exportações de diversos ramos da indústria brasileira, os senhores: 1) Embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares Guimarães, Subsecretário-geral de Assuntos da América do Sul do Ministério das Relações Exteriores; 2) Doutor Maurice Costin, Diretor do Departamento de Comércio Exterior da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); 3) Doutor Paulo Saab, Presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros); 4) Doutor Paulo Skaf, Presidente da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit); 5) Professora-Doutora Julie Schmied-Zapata, Docente de Direito da Integração do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB).
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
26/08/2004
Matéria:
RRE 16/2006
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS DO ART. 58, PARÁGRAFO SEGUNDO, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA; DO ART. 90, INCISO V; E DO ART. 103, INCISOS I E VIII DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJAM CONVIDADOS OS SENHORES DOUTORES SILAS RONDEAU, MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, E JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, PRESIDENTE DA PETROBRÁS S/A, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS À CRE SOBRE A EXPROPRIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PETROBRÁS BOLÍVIA DECRETADA PELO GOVERNO EVO MORALES.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
04/05/2006
Matéria:
RQS 569/2006
Ementa:
Solicitando a tramitação conjunta dos Ofícios nºs S/25, de 1999; e S/1, de 2001, por regularem a mesma matéria.
Autor:
Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:
16/05/2006

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