Proposições do(a) parlamentar Jefferson Peres

Encontradas 26 matérias do tipo RRE

Matéria:: RRE 1/2005
Ementa:: NOS TERMOS DO ART. 93 E 103 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REQUEIRO Q REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, EM QUE SEJAM CONVIDADOS O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CHANCELER CELSO LUIZ NUNES AMORIM, O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA E VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O SENHOR JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA, E O PROFESSOR ARMANDO MENDES, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA “A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: RISCO REAL OU TEMOR INFUNDADO?”.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 03/03/2005

Matéria:: RRE 32/2003
Ementa:: Nos termos regimentais, requerem que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional manifeste ao Governo de Cuba, por intermédio da Embaixada desse país em Brasília, bem como ao Ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, a apreensão do Senado Federal, diante do episódio da prisão do cidadão brasileiro, PAULO HENRIQUE SELEME HILEL, preso em Havana, desde 11 de janeiro de 2003 e, especialmente, pela negativa do Governo cubano de prestar quaisquer informações à família do acusado.
Autor:: Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM) e outros.
Data:: 02/10/2003

Matéria:: RRE 31/2003
Ementa:: Requer, nos termos do art. 223 do Regimento Interno do Senado Federal, que esta Casa manifeste formalmente ao governo do Estado de Israel sua censura pela forma intransigente e violenta como o primeiro-ministro Ariel Sharon e seu gabinete têm tratado a questão palestina, numa escalada de intimidações que chegou a seu clímax com ameaças de desalojar, pela força, o presidente Yasser Arafat.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 18/09/2003

Matéria:: RRE 30/2003
Ementa:: Requer, nos termos dos arts. 50, caput, da Constituição República e 397, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convidados os senhores ministros de Estado das Relações Exteriores, embaixador Celso Amorim, e da Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento, doutor Roberto Rodrigues, para a prestação de esclarecimentos em Plenário acerca da reunião da Organização Mundial do comércio (OMC), encerrada em Cancun, México, na última semana.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 18/09/2003

Matéria:: RRE 20/2003
Ementa:: Requer, nos termos do inciso III do parágrafo 2° do art. 58 da Constituição Federal, em combinação com o inciso III do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam convocados os Senhores Ministros de Estado das Relações Exteriores e da Defesa, para, perante esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, prestarem esclarecimentos sobre a presença em território brasileiro de missão secreta francesa, compostas de 11 diplomatas e militares, destinada a negociar com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) a libertação da ex-senadora Ingrid Betancourt, seqüestrada pelo grupo terrorista colombiano em fevereiro de 2002.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM), Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:: 07/08/2003

Matéria:: RRE 16/2003
Ementa:: Requer, nos termos do inciso V do parágrafo segundo do art. 58 da Constituição Federal e do inciso V do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidada a Senhora Embaixadora dos Estados Unidos Mexicanos, CECILIA SOTO GONZALEZ, para prestar esclarecimentos a esta Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, acerca dos impactos econômicos e sociais de adesão de seu País ao acordo de livre comércio da América do Norte (NAFTA).
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 12/06/2003

Matéria:: RRE 10/2003
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso IV, do artigo 103, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de censura ao governo de Cuba por flagrantes violações aos direitos humanos no julgamento do dissidente Hector Palácios e dos jornalistas Ricardo Gonzáles e Raúl Rivero, em meio a dezenas de outros cidadãos cubanos condenados por defenderem a liberdade de expressão e a reforma democrática do regime de Havana.
Autor:: Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 24/04/2003

Matéria:: RRE 26/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DA SAÚDE, JOSÉ AGENOR ÁLVARES DA SILVA, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 04/07/2006

Matéria:: RRE 24/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, CELSO AMORIM, PARA, PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP), Senador Jefferson Peres (PDT/AM)
Data:: 04/07/2006

Matéria:: RRE 25/2006
Ementa:: NOS TERMOS REGIMENTAIS, REQUEREM QUE SEJA CONVIDADO O SENHOR COMANDANTE DA AERONÁUTICA, TENENTE-BRIGADEIRO-DO-AR LUIZ CARLOS DA SILVA BUENO, PARA PERANTE ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PRESTAR INFORMAÇÕES ACERCA DA RECENTE IDA DE SETENTA E NOVE BRASILEIROS À VENEZUELA, A CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAÍS, PARA SE SUBMETEREM À OPERAÇÃO DE CATARATA.
Autor:: Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
Data:: 04/07/2006

Atividade Legislativa