Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana

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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
Parlamentar
Adelmir Santana
Matéria:
Ementa:
Institui o Dia do Empreendedor Individual.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
03/11/2009
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 2º ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou na prestação de serviços pagos com cartão de crédito em relação ao preço à vista.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
03/11/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
Data:
18/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 18 de agosto de 2009 seja destinado a homenagear a memória de Euclides da Cunha.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
Data:
18/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente do dia 8 de setembro de 2009 seja dedicado a celebrar o centenário do Tratado de Limites firmado pelo governo brasileiro com o do Peru.
Autor:
Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
Data:
18/03/2009
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 174/2009 seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos ¿ CAE, além das constantes no despacho inicial.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
19/05/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 07 de julho de 2009 em homenagem ao Maestro Sílvio Barbato, que estava no vôo 447 da Air France desaparecido sobre o Atlântico no dia 31 de maio de 2009.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
Data:
17/06/2009
Matéria:
Ementa:
Requer o adiamento da Sessão Especial, em homenagem ao Maestro Sílvio Barbato, para o dia 9 do corrente.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
02/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 174, de 2009, seja encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
07/07/2009
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial do Senado Federal no dia 25 de agosto de 2009, às 10 horas, com o objetivo de comemorar o "Ano da França no Brasil" e a ação das Alianças Francesas como agentes de difusão cultural em nosso país.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
Data:
18/08/2009

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