Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
Parlamentar
Adelmir Santana
Matéria:
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2008, em homenagem aos 40 anos de criação do Teatro Experimental do SESC do Amazonas - TSESC.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
Data:
15/10/2008
Matéria:
Ementa:
Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja consultada quanto à constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Resolução nº 24, de 2008, do Senado Federal, em precedência à Comissão constante do despacho inicial de distribuição.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
09/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao Turismo Social do SESC por seus 60 anos de bons serviços prestados ao povo brasileiro, e que seja levado ao conhecimento do Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC, Sr. Antônio de Oliveira Santos.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
17/12/2008
Matéria:
Ementa:
Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao médico Paulo Marcelo Gehm Hoff por sua assunção ao cargo de Titular da Cadeira de Oncologia da Faculdade de Medicina da USP e por sua trajetória exitosa na carreira médica.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
19/12/2008
Matéria:
Ementa:
Acrescenta § 2º ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou na prestação de serviços pagos com cartão de crédito em relação ao preço à vista.
Autor:
Senador Adelmir Santana (PFL/DF)
Data:
27/04/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre extrato de cadastro eletrônico e os procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na prestação de serviços aos clientes.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
11/09/2007
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre o compartilhamento da infra-estrutura de coleta e processamento de informações no mercado de cartões de crédito e débito.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
28/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera a Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para incluir entre as instituições financeiras as empresas participantes da indústria de cartões de crédito e débito.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
28/11/2007
Matéria:
Ementa:
Proíbe cláusulas de exclusividade entre bandeiras e adquirentes no mercado de cartões de crédito e débito.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
28/11/2007
Matéria:
Ementa:
Altera o art. 162 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o quorum para o início da Ordem do Dia.
Autor:
Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
Data:
03/12/2007

Fazer nova pesquisa ›