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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Parlamentar
- Adelmir Santana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2008, em homenagem aos 40 anos de criação do Teatro Experimental do SESC do Amazonas - TSESC.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania seja consultada quanto à constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade do Projeto de Resolução nº 24, de 2008, do Senado Federal, em precedência à Comissão constante do despacho inicial de distribuição.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 09/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao Turismo Social do SESC por seus 60 anos de bons serviços prestados ao povo brasileiro, e que seja levado ao conhecimento do Presidente da Confederação Nacional do Comércio - CNC, Sr. Antônio de Oliveira Santos.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 17/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao médico Paulo Marcelo Gehm Hoff por sua assunção ao cargo de Titular da Cadeira de Oncologia da Faculdade de Medicina da USP e por sua trajetória exitosa na carreira médica.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 19/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para permitir a fixação de preço diferenciado na venda de bens ou na prestação de serviços pagos com cartão de crédito em relação ao preço à vista.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (PFL/DF)
- Data:
- 27/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre extrato de cadastro eletrônico e os procedimentos a serem observados pelas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na prestação de serviços aos clientes.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 11/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o compartilhamento da infra-estrutura de coleta e processamento de informações no mercado de cartões de crédito e débito.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei no 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para incluir entre as instituições financeiras as empresas participantes da indústria de cartões de crédito e débito.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Proíbe cláusulas de exclusividade entre bandeiras e adquirentes no mercado de cartões de crédito e débito.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 162 do Regimento Interno do Senado Federal, para estabelecer o quorum para o início da Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 03/12/2007
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