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Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Adelmir Santana
- Parlamentar
- Adelmir Santana
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 74, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a formação de comissão temporária de seis senadores que, em articulação com o Governo do Distrito Federal, possa contribuir e colaborar com o calendário oficial de comemorações do cinquentenário de Brasília, definindo proposta nesse sentido a ser submetida à decisão e eventual aprovação pelo Senado Federal.
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC) e outros.
- Data:
- 18/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial do Senado Federal no dia 25 de agosto de 2009, às 10 horas, com o objetivo de comemorar o "Ano da França no Brasil" e a ação das Alianças Francesas como agentes de difusão cultural em nosso país.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 18/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Louvor ao médico Paulo Marcelo Gehm Hoff por sua assunção ao cargo de Titular da Cadeira de Oncologia da Faculdade de Medicina da USP e por sua trajetória exitosa na carreira médica.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 19/12/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 11 de novembro de 2008, em homenagem aos 40 anos de criação do Teatro Experimental do SESC do Amazonas - TSESC.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF) e outros.
- Data:
- 15/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Samambaia, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de Planaltina, no Distrito Federal.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 30/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 3º, § 9º, II, da Resolução do Senado Federal nº 96, de 1989, e os arts. 16 e 21 da Resolução do Senado Federal nº 43, de 2001, para estabelecer que a partir de 1º janeiro de 2009 as verificações de adimplência e certidões exigidas por aqueles dispositivos devem referir-se ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) de todos os órgãos e entidades do ente público ao qual está vinculado o tomador da operação de crédito.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 18/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do Regimento Interno do Senado Federal, que o PLS nº 174/2009 seja encaminhado ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos ¿ CAE, além das constantes no despacho inicial.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 19/05/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Jornal "O LIBERAL" pelo prêmio "mérito lojista" nacional, na categoria Mídia/Jornal Impresso.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 01/04/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, do art. 215, inciso I, alínea a, do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o disposto no Parágrafo único do art. 25 da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, com a redação dada pela Lei nº 11.036, de 22 de dezembro de 2004, que sejam solicitadas ao Presidente do Banco Central do Brasil informações sobre o depósito compulsório.
- Autor:
- Senador Adelmir Santana (DEM/DF)
- Data:
- 11/09/2007
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