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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), destinada a debater o Projeto de Lei do Senado nº 332 de 2014, que “altera a Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011, para inserir o conceito de Rede Nacional e Estação de Abrangência Nacional e estabelecer obrigação de carregamento de seus sinais a todos os usuários independentemente da tecnologia”. Para tanto solicito que sejam convidadas as autoridades abaixo nominadas: João Batista de Rezende – Presidente da ANATEL Patrícia Ávila – Secretária de Serviços de Comunicação eletrônica do Ministério das Comunicações; Dr. Daniel Slaviero - Presidente da ABERT; Sr. Oscar Vicente Simões – Presidente da ABTA; Sr. Frederico Nogueira – Vice Presidente de TV aberta da ABRA; Sr. Marcos Tolentino - Presidente da Rede Brasil de Televisão; Sr. Walter Ceneviva -Vice-Presidente Executivo do Grupo Bandeirantes de Comunicação; Sr. Rodrigo Martinez - Central Nacional de Televisão; Sr. Fernando Digenio - MIX.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 03/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, pelo transcurso, no dia 3 de fevereiro de 2014, dos seus 140 anos de existência.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão especial, no dia 17 de março de 2014, às onze horas, destinada a homenagear a Ordem DeMolay, em alusão ao Dia do DeMolay, face aos relevantes serviços prestados pela Ordem em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 04/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se do País e dos trabalhos da Casa no período de 1º a 5 de março de 2014, para participar de visita oficial à Croácia.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 21.03.2014, a fim de celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, instituído pela Organização das Nações Unidas - ONU, e os 30 anos do Centro Brasileiro de Informação e Documentação do Artista Negro - CIDAN.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 11/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial para comemorar o cinquentenário da fundação do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - Sinduscon-DF.
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 18/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, voto de aplauso à Sua Eminência Reverendíssima Dom Orani João Tempesta, Arcebispo do Rio de Janeiro, por sua nomeação como Cardeal pelo Santo Padre o Papa Francisco, no dia 22 de fevereiro de 2014. Requer, ademais, que o referido voto seja levado ao conhecimento de Sua Eminência Reverendíssima e da Nunciatura Apostólica no Brasil.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258, parágrafo único, do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto do PLS nº 233, de 2013 com o PLS nº 231, de 2013, tendo em vista que ambos os Projetos dispõem sobre a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, c, do Regimento Interno do Senado Federal, que sobre o PLS nº 501, de 2013, seja ouvida, também, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, além da Comissão do despacho inicial.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 11/03/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 26 de maio de 2014, às 11 horas, destinada a comemorar o centenário do nascimento de Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Irmã Dulce.
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 12/03/2014
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