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Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
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- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, para que isenções, incentivos e benefícios fiscais relativos ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) sejam concedidos por maioria qualificada.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Insere parágrafo único no art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, para dispor sobre atendimento médico e odontológico aos estudantes do ensino fundamental público.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/10/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, voto de pesar pelo falecimento da Srª AYDEE CAMPOS CARMONA, mãe do deputado estadual Martinho Carmona.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 25/01/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento da Srª MARIA DE LOURDES RIBEIRO JEREISSATI, mãe do Senador Tasso Jereissati.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 02/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Prefeito de Paragominas, Senhor ADNAN DEMACHKI, pelo recebimento do prêmio, em 1º lugar, de Prefeito Empreendedor, eetapa Estadual, promovido pelo SEBRAE NACIONAL, que seja levado ao conhecimento do homenageado e a Câmara Municipal de Paragominas.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem aos cem anos da arquidiocese de Belém do Pará, às Suas Eminências arcebispos Dom Orani Tempesta e Dom Vicente Zico.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/04/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar e apresentação de condolências à família e à Câmara Municipal, pelo falecimento de Antônio de Jesus Oliveira, prefeito de Dom Eliseu, no Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 09/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, em caráter de urgência, informações sobre os recursos aplicados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Rural - PRONAF, no período de 2003 a 2005, a nível nacional e estadual, com discriminação do número de agricultores familiares financiados, situação dos financiamentos, nível de inadimplência e os municípios selecionados como beneficiários.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 122 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em Ata de Voto de Louvor a Dom ORANI JOÃO TEMPESTA, pela transformação da Basílica de Nossa Senhora de Nazaré, em Belém do Pará, em Santuário Mariano Arquidiocesano, bem como ao Padre JOSÉ RAMOS DAS MERCÊS, Reitor do Santuário.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 06/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 114, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida também a de Assuntos Econômicos.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 21/06/2006
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