Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Marabá, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação no Município de Santarém, Estado do Pará.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 19/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Suprime o parágrafo único do art. 26 da Lei nº 11.457, de 16 de março de 2007, para incluir as contribuições previdenciárias no procedimento de compensação de iniciativa do contribuinte, previsto no art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 22/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta inciso X e parágrafo único ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para conceder ao empregado a possibilidade de ausência ao trabalho, por até sete dias anuais, para acompanhar e assistir dependente portador de deficiência, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/09/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, Voto de Aplauso pela posse como Presidenta do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, na pessoa da Desembargadora Albanira Lobat Bemerguy e da Presidenta do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará, na pessoa da Desembargadora Raimunda do Carmo Gomes Noronha.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata, de voto de solidariedade aos Presidentes do Senado Federal, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, pelo tratamento dispensado ao Congresso Nacional pelo Presidente da Bolívia, Evo Morales.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 15/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de louvor à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, pelo lançamento nacional da Campanha da Fraternidade 2007, em BELÉM/PA, no dia 21 de fevereiro de 2007, com o tema "Fraternidade e Amazônia" e lema "Vida e missão neste chão".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Congratulações ao Ministro RIDER NOGUEIRA DE BRITO pela posse na Presidência do Superior Tribunal do Trabalho, para o biênio 2007/2008.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 01/03/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 218 e 221 do Regimento Interno e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento de ALEXANDRINO MOREIRA.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal e ouvido o Plenário, que seja consignado, nos anais do Senado, a inserção em ata de voto de pesar e apresentação de condolências à família e Comunicação as Organizações Rômulo Maiorana pelo falecimento do Ex-Vereador e radialista o Sr. ELOY SANTOS.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 10/04/2007
Fazer nova pesquisa ›