Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flexa Ribeiro
- Parlamentar
- Flexa Ribeiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e nos termos regimentais, a realização pelo TCU, de auditoria operacional e financeira no Ministério das Cidades, sobre os convênios com estados, prefeituras e entidades particulares sem fins lucrativos, no período de 2003 a 2006.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 18/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a possibilidade de elevação no limite de endividamento dos Estados.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 26/04/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 223, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de censura e repúdio à decisão do Governo da Venezuela de não renovar a concessão da emissora privada "RCTV".
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 29/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de homenagem aos 50 anos da Universidade Federal do Pará, completados no dia 02 de julho de 2007, e que seja comunicado ao Maginífico Prof. Alex Bolonha Fiúza de Mello.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 04/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 75 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Temporária Externa do Senado Federal, composta de pelo menos dois Senadores das seguintes Comissões: Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ; Direitos Humanos e Legislação Participativa - CDH; Agricultura e Reforma Agrária - CRA; Assuntos Sociais - CAS; e Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo; e os Senadores do Estado do Pará, com o objetivo de visitar as instalações da empresa PARÁ PASTORIL E AGRÍCOLA S/A - PAGRISA, localizada no município de Ulianópolis - PA, para averiguar as condições da rescisão direta do contrato de trabalho de cerca de 1180 empregados, resultante da fiscalização empreendida pelo Ministério do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 10/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País no período de 19 a 23 de julho de 2007, conforme designação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, para realizar visita oficial à Jamaica.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/07/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em Ata de VOTO DE PESAR e apresentação de condolências à família, pelo falecimento do Bispo Emérito, Dom Lino Vombommel, ocorrido dia 07 de agosot de 2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização, no Período do Expediente, da Sessão do dia 04 de setembro de 2007, seja destinada a homenagear o CÍRIO DE NAZARÉ, denominado "PATRIMÔNIO IMATERIAL DA CULTURA BRASILEIRA" pelo transcurso do seu 214º aniversário que ocorrerá em 14 de setembro de 2007.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 29/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, combinado com o art. 40, § 1º, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para ausentar-se do País, no período de 06 a 11 de outubro de 2007, quando estará em viagem a Alemanha, como integrante da Subcomissão de Resíduos Sólidos, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 02/10/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 218 e 221, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Papaléo Paes.
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 24/10/2007
Fazer nova pesquisa ›